Projeto do senador Capiberibe prevê cota para candidatos afrodescendentes
O senador João Capiberibe (PSB-AP) propõe a destinação de um mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário para promover…
Entra em vigor lei que amplia proteção a menores vítimas de violência
Um sistema que assegura a crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, o direito a serem ouvidos em local…