25 de Abril | 40 anos da Emenda Dante de Oliveira
No dia 25 de abril de 1984, exatos 40 anos atrás, a votação da Emenda Dante de Oliveira marcou um…
Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
Projeto de Jonas Donizette criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…
Governo do Maranhão adere ao novo Plano Viver sem Limite durante Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e reforçar o trabalho já…