Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
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Projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) insere no Estatuto do Idoso a figura do cuidador de…