Kajuru propõe inelegibilidade para acusados por trabalho análogo à escravidão
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei para tornar inelegíveis pessoas acusadas de manter trabalhadores em condições…
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O programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, idealizado pelo Governo do Maranhão, tem como objetivo…
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que permite ao empregado pedir a rescisão do contrato…
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para o biênio 2025-2026, Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o avanço…
O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…