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O programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, idealizado pelo Governo do Maranhão, tem como objetivo retirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema, com auxílio financeiro e capacitação profissional, além de incentivos à geração de renda. O projeto de lei que institui a iniciativa, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, foi sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
O programa prevê a concessão de um cartão mensal de 200 reais por família, com um adicional de 50 reais por criança de até seis anos. Também haverá cursos de qualificação para jovens e adultos e a entrega de kits de trabalho.
O financiamento do programa será viabilizado com a arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como aviões, jóias, helicópteros e quadriciclos.
Além disso, o governo estadual reduziu em mais de 30% o valor da cesta básica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a população mais vulnerável.
“A erradicação da fome e da pobreza extrema é uma prioridade para o nosso governo. Retiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza e extrema pobreza no nosso Estado, e com este projeto, queremos acelerar ainda mais a saída do Maranhão do mapa da fome, garantindo condições dignas para milhares de famílias maranhenses”, afirma Brandão.
O governador explicou que o programa será um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda está abaixo de R$ 218. “Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho e distribuição de kits profissionais. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou.
A proposta prevê uma fiscalização rigorosa: serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da aquisição de alimentos, os beneficiários também terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.
Também será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local com a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Redução da pobreza
O Maranhão se destacou na redução da pobreza na Região Nordeste, apresentando queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, saindo de 22,8% para 12,2% entre 2021 e 2023. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador, de 66,2% para 52,7% no período.
Já segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão, e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situadas na linha de extrema pobreza em 2023 reduziu na comparação com 2022, saindo de 15,0% para 12,2%.
O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; e com os programas Mais Renda e Minha Renda, que promovem oportunidades para centenas de famílias em todo o estado. Além disso, no ano passado, o Executivo estadual enviou projeto de lei para a redução de 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
Com informações do Governo do Maranhão
