A favor de ação do PSB, STF libera laqueadura e vasectomia sem idade mínima ou filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima e filhos para permitir a cirurgia de laqueadura e…
Projeto de Lídice da Mata sobre privacidade infantil avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre…
Heitor Schuch apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto de lei para aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor…