Projeto de Ana Paula Lobato propõe retirar pensão e herança de agressores por violência doméstica
O Projeto de Lei nº 1977/2024, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), propõe mudanças no Código Civil para…
Em missão oficial na Índia, Alckmin anuncia novos acordos e projeta comércio anual de US$ 20 bi entre os dois países
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lidera missão oficial à Índia…
Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que regula atuação de crianças como influenciadores digitais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como…
Tabata Amaral: novo PNE propõe romper ciclo de improviso e cobrar metas na educação pública
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode marcar o fim de uma era de improviso e falta de continuidade…