Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Tabata apresenta projeto para ampliar transparência sobre equidade de gênero no serviço público
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.563/2026, que torna obrigatória a…