O dia 21 de março de 1966 foi um dos momentos mais dolorosos do Apartheid sul-africano (1948-1994), um regime de segregação racial iniciado por uma minoria branca, cristã e protestante, contra uma maioria negra. Naquela data, mais de 20 mil pessoas protestaram pacificamente no bairro Shaperville, em Johanesburgo, contra a Lei do Passe, que obrigava negros e negras a portarem cartões de identificação especificando os locais por onde “podiam” andar. Os manifestantes foram recebidos por tropas do exército que mataram 69 pessoas negras e feriram outras 196.
Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
O PSB considera que a luta antirracista está indissoluvelmente ligada a uma “estratégia civilizatória” de igualdade social pelo qual o partido sempre lutou em seus 75 anos de existência. A tese está em seu novo programa, aprovado em abril de 2022, durante o XV Congresso Constituinte da Autorreforma, em Brasília.
Para o partido, as demandas dos movimentos negros não se restringem à questão racial, mas também se relacionam com problemas sociais, econômicos e culturais que atingem a população negra.
São negros e negras as maiores vítimas de violência. Segundo o Mapa da Violência de 2019, representam 75% das vítimas de homicídio e 63% da população carcerária, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). A essa realidade soma-se a falta de representatividade nos espaços de poder, alta taxa de evasão escolar, dificuldade de acesso e permanência no ensino Superior, e renda per capita inferior à renda de pessoas brancas.
Nesse sentido, o PSB elenca no documento uma série de propostas para combater a discriminação racial no país. Elas estão reunidas em 12 teses, no Eixo IV – Políticas Sociais, no capítulo Emancipação e empoderamento da população negra. Entre as principais estão:
– Inserção do racismo institucional na lei de criminalização da discriminação racial;
– Efetiva aplicação das leis de reparação histórica, como a de nº11.645/2088, que determina o ensino da história afro-brasileira nas escolas;
– Decreto que regulamenta o reconhecimento e a demarcação de terras ocupadas por descendentes de quilombolas;
– Proibição de diferenças de salários, de exercício de funções, e de critérios de admissão por motivo de raça;
– Fim dos autos de resistência;
– Criminalização da intolerância religiosa;
– Recorte racial nas políticas educacionais, em consonância com a política de cotas;
– Aumento da representação das negras e dos negros nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
– Eliminação do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão;
– Políticas públicas para garantir a permanência da população negra nas instituições de ensino.
“A disparidade social, advinda das problemáticas causadas pelo racismo estrutural, enseja a luta do movimento negro pela sobrevivência e igualdade social e material das pessoas pretas e pardas no Brasil, luta reconhecida e defendida pelo PSB”, defendem os socialistas.
Dividido em cinco eixos, o novo programa do PSB reúne 515 teses numeradas para um plano nacional de desenvolvimento. Os eixos temáticos são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável, economia verde e cidades criativas; Políticas sociais; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
BAIXE AQUI o novo programa do PSB.
