Neste 7 de abril, quando se celebra o Dia Mundial da Saúde, decidimos resgatar um pouco da história de uma das mais importantes conquistas na área da saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde (SUS).
Aos 35 anos, a serem completados em setembro, o SUS é fruto da luta de setores progressistas e da esquerda brasileira inconformados com a ausência de um sistema de saúde público, universal e gratuito.
Comunistas, socialistas e socialdemocratas, sanitaristas, trabalhadores, estudantes, sindicalistas, pesquisadores criaram ainda nos anos de 1970, auge da ditadura civil-militar, um movimento em defesa de uma reforma sanitária no país.
Quem ainda não era nascido ou era criança no início da década de 1980 talvez não imagine os graves problemas que o Brasil enfrentava nos últimos anos do regime autoritário.
A ampla maioria da população sofria os efeitos de uma conjuntura econômica dificílima, impulsionada por crises mundiais, como a do petróleo, além do fim do “milagre brasileiro” ainda na década de 1970, com o consequente aumento da dívida externa.
Inflação nas alturas e taxas robustas de desemprego, aliadas às condições precárias de vida e à falta de um modelo efetivo para garantir a saúde da população, eram marcas daquele período de incertezas, instabilidade, empobrecimento e abandono.
O Brasil já percebia os primeiros sinais da barbárie característica do neoliberalismo, em substituição à política nacional-desenvolvimentista que já enfrentava seus estertores.
“A criação do SUS pode ser considerada uma revolução num país em que saúde nunca havia sido um direito fundamental de todo cidadão. Eu vivi, infelizmente, num Brasil em que os pobres morriam às portas de hospitais por não poderem pagar pelo atendimento”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Segundo o socialista, que esteve na chefia de gabinete do ministro da Saúde, Jamil Haddad, no governo de Itamar Franco, a mobilização da esquerda brasileira para construir um sistema de saúde universal, gratuito e integral aconteceu, não por acaso, de forma concomitante com a luta pela redemocratização.
“O movimento pela reforma sanitária foi muito simbólico de um despertar do país para o retorno à democracia e para a conquista de direitos negados até então”, recorda Siqueira, citando a importância do papel cumprido pelo médico sanitarista Antônio Sérgio da Silva Arouca, um dos principais artífices na formulação e na ação política em favor do SUS.
O fim dos governos militares abriu espaço para os intensos debates que mobilizaram a sociedade brasileira como um todo e resultaram na Constituição de 1988. O acúmulo de discussões e propostas produzidas no movimento de reforma sanitária foi levado à Constituinte resultando em um novo sistema de saúde para o Brasil.
A Carta Cidadã, promulgada em setembro de 1988, traz em seu artigo 196 a premissa de que a “saúde é direito de todos e dever do Estado”.
A mudança na vida de milhões de brasileiros é radical, pois até aquele momento apenas trabalhadores com carteira assinada que contribuíam para a Previdência Social tinham acesso aos hospitais públicos. Ainda assim, empregador, governo e população dividiam os gastos. Os demais, como trabalhadores informais, donas de casa, jovens desempregados e a população do campo tinham de pagar por serviços privados.
Aos demais, uma imensa maioria, restava recorrer a instituições como as Santas Casas de Misericórdia, dedicadas à filantropia.
Ainda assim, a saúde exclusiva para trabalhadores formais surgiu a partir de uma “necessidade econômica” dos empresários, não da preocupação com a garantia do bem estar-social ao cidadão. O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), política pública de saúde que vigorava antes do SUS, foi criado pela pressão de indústrias e grandes empresas, para que seus funcionários não perdessem dias de trabalho e, caso doentes, pudessem retornar ao serviço com mais agilidade.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional