A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de autoria do deputado federal Duarte Jr. que inclui as pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o parlamentar, ao incluir esse público, o PL 369/23 tem como foco aprimorar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e lazer para as cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down que existem no país. “É crucial entender melhor essa população e suas necessidades específicas para criar políticas públicas mais direcionadas e eficazes, como convênios e cooperação técnica com entidades públicas e privadas”, pontuou.
A proposta visa identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico e ético-cultural das pessoas com Síndrome de Down, com informações sobre o grau de escolaridade, nível de renda, raça e profissão, por exemplo. Com os dados obtidos será elaborado um cadastro a ser atualizado a cada quatro anos, com as informações necessárias para contribuir com a qualificação e a localização dessas pessoas e seus familiares.
Além disso, estudos poderão ser promovidos para melhorar a qualidade do tratamento multidisciplinar para pessoas com Síndrome de Down.
O projeto segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara