Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Deputados e senadores instalaram na última quarta-feira (21) a Frente Parlamentar pela Soberania Nacional. O manifesto divulgado pelos integrantes da Frente afirma que a soberania é o “fundamento da democracia brasileira” e “direito inalienável” da sociedade de se organizar “para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna”.
Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), vice-presidente da Frente, a discussão do tema soberania é fundamental e de grande interesse dos brasileiros.
“Quero reforçar a preocupação do colegiado de como a falta de grandes projetos nacionais podem influenciar em nossa soberania. São exemplos a tecnologia para produção ferroviária, produção de química farmacêutica fina e a janela da inteligência artificial. Esses conhecimentos são importantes para dar continuidade nesse debate dentro desta Casa”, afirma o parlamentar.
Monteiro se diz convencido de que todo poder emana do povo, um dos manifestos da soberania nacional. “Não vejo outra maneira de sair dessa crise política e econômica se não for com a participação popular em todos os aspectos que envolvem temas como este. Que tenhamos vida longa nesta Frente”.
A Frente tem oito eixos de ação, definidos em um manifesto: defender a exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo; garantir uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento do país; fortalecer a agricultura nas exportações, mas também na alimentação dos brasileiros; estimular o crédito e o capital produtivo nacional; defender o emprego e o salário; garantir um sistema tributário mais justo; consolidar as Forças Armadas na defesa da soberania; e assegurar uma política externa independente.
Um dos pontos manifestos da Frente Parlamentar define que a soberania nacional não pode ser limitada por políticas ocasionais que comprometam e que dificultam a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa. “A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível”, conclui o documento.
A comissão executiva da Frente conta com a participação de 201 deputados e 18 senadores de diversos partidos.
Leia a íntegra do manifesto abaixo:
MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL
1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.
2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.
4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.
5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.
6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.
7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida em que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.
8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa
· da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
· da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
· da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
· do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
· do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
· de um sistema tributário mais justo;
· de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
· de uma política externa independente.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
