Douglas Alves, representante do movimento LGBT, Vicente Seliste, vice-presidente nacional da CTB, e representantes da área jurídica do PSB protocolam Adin no TJDFT.
O PSB ingressou nesta quinta-feira (6) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a decisão da Câmara Legislativa do DF que anulou o decreto de regulamentação da lei anti-homofobia.
A lei 2.615/2000, que tem como um de seus autores o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), proíbe práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e prevê multas de até R$ 10 mil.
O secretário nacional do Movimento LGBT do PSB, Otávio Oliveira, comemorou a ação do partido em defesa da dignidade das pessoas. “Quando o PSB faz isso demonstra seu compromisso com o socialismo, com a liberdade e com os direitos humanos de todos os LGBT do país, e reconhece que nenhum direito deve ser negado a ninguém, independente da orientação sexual”, afirmou. Otávio afirma que a iniciativa do partido é resultado da última reunião com lideranças do segmento realizada no final de junho, em Brasília.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
