Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
Semiárido mais rico em biodiversidade do planeta, a Caatinga poderá receber recursos internacionais para ações voltadas à sua preservação. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral (PSB), disse que vai apresentar a proposta de criação de um fundo destinado ao bioma na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), que ocorre entre os dias 30 de novembro a 12 de novembro em Dubai.
A ideia de criação do Fundo da Caatinga partiu do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Uma minuta de decreto, que prevê um modelo de financiamento similar ao Fundo Amazônia, foi apresentada à Sudene e ao Ministério do Meio Ambiente na semana passada.
“O bioma da Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e, apesar disso, é o único do país que não é reconhecido como patrimônio nacional. Para além da questão da preservação ambiental, a Caatinga oferece uma série de oportunidades para o Nordeste, especialmente em iniciativas ligadas à bioeconomia”, afirmou Danilo Cabral.
Segundo ele, seria uma forma de conseguir recursos externos para o semiárido, de outras fontes, e garantir mais preservação e combate ao processo de desertificação. “Essa proposta será levada no final deste mês para Cop, como a proposta que será encaminhada pelo Nordeste, do ponto de vista do debate internacional”, explicou o superintendente da Sudene.
Além da importância biológica, a flora da Caatinga apresenta um papel importante para o desenvolvimento sustentável da região, destacou Danilo Cabral. “A Sudene já participa da Impacta Caatinga, uma rede de pesquisadores de diversas instituições que têm a missão de gerar bioeconomia por meio do desenvolvimento tecnológico e da inovação”, disse.
Durante a abertura do seminário sobre políticas públicas de combate à desertificação, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na segunda-feira (6), o governador João Azevêdo disse que o Consórcio Nordeste trabalha para a criação do fundo.
“Há um interesse internacional de preservação desse bioma, já apresentamos esse projeto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática para que possamos buscar investimentos para essa região, como estamos fazendo agora com o Sertão Vivo. O Sertão Vivo é um projeto de parceria com o BNDES e o Fida, que conta com a atuação dos nove estados do Nordeste em políticas de resiliência ao clima com viés ambiental e sustentável”, explicou o governador.
Reforço
Segundo Danilo Cabral, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tem entre suas diretrizes o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade da região, especialmente a da Caatinga. Além disso, todos os instrumentos da Sudene – os fundos regionais (FNE e FDNE) e os incentivos fiscais – apresentam condições especiais para os empreendimentos que pretendem se instalar no semiárido.
As novas iniciativas fomentadas a partir do Fundo, no entanto, podem reforçar as ações de preservação do bioma, tais como recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável; o zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, cerca de 42% da cobertura original da Caatinga já sofreu algum tipo de alteração antrópica. Esse dado indica que o bioma apresenta graves problemas de degradação ambiental. A principal causa da destruição está ligada ao desmatamento, em especial à derrubada de árvores e arbustos para produção de lenha e carvão vegetal. No mais, a pecuária extensiva, a prática de queimadas e a expansão das atividades produtivas humanas são outros fatores que contribuem diretamente para a degradação da Caatinga.
Com informações da CBN Paraíba e do Governo Federal
