O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes nas escolas, segundo projeção do Instituto Semesp. Para evitar o problema, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o projeto de lei 3.824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O texto foi aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Educação do Senado.
A meta é atrair estudantes de graduação para serem professores em escolas públicas de educação básica brasileiras. Entre os princípios da política está a melhoria da qualidade da educação básica no país e a valorização de seus docentes.
Segundo a matéria, entre as medidas para a implementação da política estão o a primoramento dos concursos e programas de recrutamento e seleção de novos docentes;
o envolvimento dos graduandos em atividades de pesquisa e extensão nas escolas de educação básica; e o desenvolvimento de campanhas públicas para a divulgação, sobretudo em universidades, das características da carreira, benefícios financeiros e intelectuais, perspectivas de desenvolvimento profissional, entre outros.
A proposta também prevê a oferta de bolsas de estudos nos cursos de pedagogia e licenciaturas, especialmente nas áreas em que houver falta de professores e incentivos para que os alunos participem de atividades em escolas de educação básica localizadas em áreas rurais, regiões remotas ou com desafios educacionais específicos.
Apagão
Arns justifica o projeto pelo que chamou de “apagão docente”, termo utilizado para a falta de profissionais da educação básica devido aos baixos salários, falta de prestígio da atividade, envelhecimento dos profissionais atuais e abandono precoce da carreira. O senador explica que, para atrair os estudantes, será necessário aumentar a remuneração e promover a docência na educação básica como uma carreira com foco em alunos com melhores desempenhos acadêmicos, incentivos e recompensas intelectuais e profissionais.
“Entendemos ser possível e necessário aprimorar outras práticas dos sistemas de ensino quanto à atração e à valorização docente para além da remuneração. Isso porque, ainda que eventualmente sejam professores excelentes e bem pagos, se os alocarmos em sistemas ruins, o sistema muito provavelmente os vencerá”, argumenta Arns na justificação do projeto.
Com informações da Agência Senado