A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pelo deputado estadual Caio França (PSB), lançou um edital de chamamento público que destinará R$ 800 mil para apoiar projetos voltados à promoção da adoção, da convivência familiar e do fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares de Caio França e da deputada estadual Marina Helou (PSB), que destinaram R$ 400 mil cada para a iniciativa.
O edital é voltado a organizações da sociedade civil, instituições públicas e iniciativas que atuam na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. O objetivo é selecionar projetos inovadores e de impacto social, com foco no acolhimento institucional, na adoção e no fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância.
Segundo Caio França, a iniciativa busca ampliar o alcance de ações que contribuam para transformar a realidade de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A frente parlamentar tem atuado para fomentar políticas públicas voltadas à adoção responsável e ao fortalecimento dos vínculos familiares, além de promover debates sobre temas como os desafios do acolhimento institucional e os impactos do racismo nos processos de adoção.
Cada parlamentar destinou R$ 400 mil em emendas individuais, totalizando R$ 800 mil para financiar os projetos selecionados. As propostas serão avaliadas conforme critérios técnicos, priorizando iniciativas alinhadas à promoção dos direitos da infância e da adolescência e à ampliação das oportunidades de convivência familiar e comunitária.
O lançamento do edital reforça a atuação da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, coordenada por Caio França, que nos últimos meses intensificou as discussões sobre políticas de acolhimento e adoção na Alesp.
Em junho, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção promoveu uma audiência pública com o tema “A Cor da Espera: raça, infância e adoção”. O encontro, coordenado pelo deputado Caio França e pela deputada Marina Helou, promoveu o debate sobre o impacto do racismo estrutural nos processos de acolhimento, convivência familiar e na geração da orfandade.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que crianças e adolescentes pretos e pardos representam aproximadamente 70% dos aptos à adoção no Brasil. Os palestrantes ressaltaram a urgência de políticas que deem visibilidade a esse perfil e combatam os critérios discriminatórios de seleção por parte dos adotantes.
As inscrições para o edital começam nesta quinta-feira (18) e seguem até o dia 18 de agosto, diretamente pelo site oficial da iniciativa.
