Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que as medidas do governo para reduzir o preço dos alimentos terão efeitos graduais.
Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda-feira (10), Alckmin descartou a adoção de medidas drásticas e solicitou a colaboração dos Estados para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais. “Isso não é em 24 horas”, disse o vice-presidente.
Alckmin explicou que o aumento dos preços dos alimentos foi influenciado por fatores climáticos que afetaram a produção e pela valorização do dólar. Como resposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a isenção de imposto de importação para uma lista de produtos. Além disso, solicitou que os governadores considerem a redução das alíquotas do ICMS para itens essenciais.
As medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final foram anunciadas na última semana após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.
Outra medida, no plano regulatório, envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.
Além disso, no Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
Com informações do MDIC
