Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo vão integrar a bancada de direitos humanos, como uma forma de reafirmar o compromisso com a democracia e a justiça social. Esse grupo representa um quinto dos 55 parlamentares da Casa. Os vereadores Eliseu Gabriel e Renata Falzoni, do PSB, farão parte do colegiado.
A criação da bancada é uma iniciativa de entidades de movimentos sociais da sociedade civil, sob coordenação da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, entre outras entidades.
Mais de 40 entidades de defesa dos direitos humanos, como o Instituto Vladimir Herzog, o Grupo Tortura Nunca Mais e a Comissão Dom Evaristo Arns, expressaram apoio à criação da bancada, que será lançada oficialmente no dia 15 de abril.
Em um manifesto que circula entre militantes e movimentos sociais, a bancada diz que se sentiu instigada a se organizar para que existam representantes em contraste com “as bancadas ultraconservadoras e retrógradas” da Câmara. Na mensagem, acrescenta que a iniciativa é necessária, já que há uma “crescente ameaça fascista no Brasil e no mundo”.
No manifesto, os vereadores que se aliaram destacam parte de sua agenda. O primeiro ponto destacado é a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
No final de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um debate que se prolongava há um tempo e que dizia respeito aos limites de atuação dos agentes da corporação. A Corte estabeleceu que eles estão autorizados a fazer policiamento e não somente a proteção de bens, instalações e serviços. A matéria chegou ao STF após a Câmara Municipal de São Paulo apresentar recurso.
Outras pautas consideradas prioritárias para a bancada são a garantia de serviços de educação pública, transporte público e saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de qualidade, e a defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, entre outras.
Com informações da Agência Brasil
