O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de Eriberto Medeiros (PSB-PE) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial da Pessoa Idosa.
O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação de um programa de saúde mental, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.
Medeiros lembrou que os idosos sofrem muitas vezes de isolamento e depressão. Ele reforçou que o projeto responde a uma realidade cada vez mais presente: o sofrimento psíquico entre os idosos, muitas vezes invisibilizado.
“O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida. Depois de tantos anos de trabalho, de luta, que os idosos possam ter uma melhor qualidade de vida, esse é o objetivo desse projeto que foi aprovado e que eu tive o prazer de ser o relator”, disse.
As ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.
Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com ampla divulgação, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, o total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população.
O texto segue agora para análise do Senado.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara
