Rollemberg destacou que a medida fortalece a agricultura familiar e garante o desenvolvimento rural no DF. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Assinado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), na última terça-feira (10), um decreto estabelece que, no mínimo, 30% dos gastos destinados à aquisição de alimentos sejam efetuados em compras de produtores locais e do Entorno.
O documento atualiza a Lei nº 4.752, de 7 de fevereiro de 2012, que criou o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), o qual não definia porcentual mínimo de aquisição. Produtores rurais do DF e da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) participam do programa. Os contratos firmados antes da assinatura do decreto não sofrerão as mudanças da determinação.
Com a mudança, a compra só poderá ficar abaixo da parcela mínima se os produtos não cumprirem as normas e as especificações de qualidade, ou se houver oferta insuficiente.
Rollemberg destacou que a medida fortalece a agricultura familiar e garante o desenvolvimento rural no DF. “Em Brasília, temos uma condição muito especial em razão da área pequena do nosso território. A preservação do campo é condição fundamental para preservar a qualidade do meio urbano”, ressaltou.
A qualidade de vida a que se refere o socialista é garantida não só pela produção de alimentos, mas também pela conservação água. “Nós temos, no meio rural, uma consciência cada vez maior disso”, disse.
A assinatura faz parte das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro e instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo da data é debater temas como a segurança alimentar em todo o mundo. Neste ano, o tema é Mudar o Futuro da Migração: Investir em Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural.
Com informações da Agência Brasil
