Foto: Bruno Peres/Agência Brasil/Gilvan Alves/TV Brasil
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu o equilíbrio fiscal e afirmou que o esforço para equilibrar as contas públicas não depende apenas do Poder Executivo. Ele ressaltou que decisões do Judiciário e do Legislativo também têm impacto sobre as despesas e a arrecadação do país.
“É evidente que, para um país em desenvolvimento, nós temos que reduzir essa dívida. A tarefa é ir fazendo o superávit. Então, a meta aqui é de 1%. Vamos subir esse superávit e você vai avançando. Isso não depende só do Executivo. Você tem decisões do Judiciário, que têm impacto econômico, e tem decisões do Legislativo”, afirmou Alckmin durante participação na conferência anual do Santander, nesta segunda-feira (17).
Uma dessas medidas que afetam o orçamento público são as chamadas pautas-bomba, que incluem propostas legislativas capazes de elevar as despesas ou reduzir a arrecadação do governo. Segundo Alckmin, os impactos acabam recaindo sobre a população. “Não tem pauta-bomba contra o governo. Ela é contra o povo. A população, na realidade, acaba pagando”, disse.
O vice-presidente também citou a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O ministro Gilmar Mendes propôs a edição de uma súmula para estabelecer que medidas que não indiquem fonte de recursos para novos gastos possam ser consideradas inconstitucionais.
“Tudo que não tiver previsão fiscal é ilegal. É imposto que funciona. Se eu criar um gasto e eu não disser de onde vem a receita ou o que eu vou cortar, ele não funciona. Então, eu diria que o Judiciário pode ajudar”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente destacou ainda que a primeira tarefa do governo foi zerar o déficit, mas ressaltou que a tragédia no Rio Grande do Sul afetou as contas públicas. “Claro que não se pode ignorar os fatos, a gravidade dos fatos e a solidariedade nesses momentos”, afirmou.
Outras economias, incluindo países desenvolvidos como Japão e Estados Unidos, também enfrentam elevados níveis de endividamento público, ressaltou Alckmin. “Só tem um caminho. É criar uma cultura e combater o privilégio e o desperdício. E aí a sociedade cobrar dos Três Poderes.”
Novo tarifaço
Sobre as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, Alckmin voltou a classificar a medida como injusta e descabida. Segundo o vice-presidente, os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, além de Reino Unido e Austrália.
“Os Estados Unidos têm déficit com o mundo inteiro, mas têm superávit com Brasil, Reino Unido e Austrália, só os três. Então, não é justo. Se não é justo, a gente tem que trabalhar para resolver”, afirmou.
Alckmin citou o início do processo previsto pela Lei da Reciprocidade e ressaltou que a intenção do governo brasileiro não é retaliar os Estados Unidos.
“Olho por olho, no máximo que pode acontecer é todo mundo ficar cego. Nós defendemos livre comércio, acordos e multilateralismo. Para isso precisa ter regra, para isso existe a OMC [Organização Mundial do Comércio].”
O vice-presidente também afirmou acreditar na possibilidade de um acordo entre Brasil e Estados Unidos e defendeu a continuidade das negociações.
“Vamos trabalhar firme para reverter esse cenário. O Brasil não sai da mesa de negociação. Vamos ter um pouco de paciência que as coisas vão andar e andar bem. E nós não temos que entrar em briga de Estados Unidos com China. O Brasil tem que defender os seus interesses, não brigar com nenhum dos dois.”
Com informações do Estadão
