Com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o Rio Grande do Sul deu nesta sexta-feira (23) um passo importante para a concretização de um dos maiores investimentos da história do Estado. Em cerimônia no Palácio Piratini, foi entregue a licença prévia do Projeto Natureza, da CMPC, que prevê a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, com investimento estimado em R$ 27 bilhões.
Para o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, presente no ato, a concessão da licença prévia representa um avanço importante para o Rio Grande do Sul. Defensor da implantação do projeto da CMPC, Beto tem chamado a atenção para a necessidade de o Estado ser mais competitivo na atração de grandes investimentos, capazes de gerar empregos, renda e novas oportunidades. Para ele, o avanço do empreendimento mostra que é possível conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental, com diálogo entre o poder público, os órgãos de fiscalização e a iniciativa privada. “Chega de jogar na retranca quando o assunto é atração de investimentos”, afirmou Beto, que tem defendido uma postura ativa na busca de oportunidades de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul.
A licença foi emitida na quinta-feira (22) pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), após manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento na localização proposta e permite o avanço do processo de licenciamento. Para iniciar as obras, a empresa ainda precisará obter a licença de instalação.
Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite destacou a contribuição do governo federal para o avanço do projeto e agradeceu nominalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo Alckmin pelo acompanhamento das tratativas que contribuíram para a liberação da licença prévia. “O vice-presidente, Geraldo Alckmin, acompanhou diretamente este projeto. O presidente Lula também acompanhou, esteve aqui, e somos muito gratos por esta atenção, Geraldo. Muito obrigado”. Leite reconheceu a importância da decisão de Lula de dar em concessão de uso a área portuária no Porto de Rio Grande para a CMPC, uma cez que sem o Porto próprio não haveria como investir os R$ 27 bilhões, construir a fábrica em Barra do Ribeiro e poder usar o Porto para exportar a produção.
Alckmin reforçou a importância do investimento para o desenvolvimento econômico e industrial do país, relacionando o empreendimento às políticas de fortalecimento da indústria brasileira. “Celebramos hoje um avanço importante no licenciamento do maior projeto de investimento privado da história do Rio Grande do Sul, são R$ 27 bilhões, 12 mil empregos durante as obras e 7.500 diretos e indiretos na operação. Em janeiro, o presidente Lula participou da assinatura do contrato para o novo terminal no Porto do Rio Grande. E, nesta semana, a Funai concluiu sua análise técnica, com parecer favorável sobre o componente indígena do licenciamento” .O vice-presidente mencionou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo Lula voltada à inovação, à sustentabilidade e à ampliação da competitividade das empresas nacionais.
Ao abordar as oportunidades de crescimento das exportações, Alckmin também ressaltou o potencial brasileiro no setor florestal e de celulose. Entre os exemplos de investimentos industriais no Rio Grande do Sul associados a iniciativas federais, citou a Be8, de Passo Fundo, e a General Motors, de Gravataí. “Nós temos solo, água e sol. Ninguém consegue competir com o Brasil em silvicultura”, disse. Alckmin também defendeu que a produção de alimentos e o desenvolvimento industrial podem avançar juntos. “Tiramos o País do Mapa da Fome e vamos ser o maior exportador de alimentos do mundo”, argumentou.
A reforma tributária também foi apontada pelo vice-presidente como um instrumento para estimular os investimentos e melhorar a competitividade brasileira no mercado internacional. Segundo ele, o novo sistema deve reduzir a incidência de impostos sobre investimentos e exportações. “A nova reforma tributária, no nível do imposto sobre valor agregado, desonera investimento”, declarou.