Lauro Filho: Noções básicas em primeiros socorros e agilidade no primeiro atendimento podem ser fundamentais em eventuais acidentes. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O deputado federal Luiz Lauro Filho (SP) foi designado relator do projeto de lei que exige capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários de creches e escolas.
Conhecida como Lei Lucas (PL 9468/2018), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
O texto resultado de movimento idealizado e coordenado por Andrea Zamora Bettiati e Alessandra Begalli Zamora, tia e mãe de Lucas, uma criança de 10 anos que faleceu por asfixia mecânica durante um passeio escolar, em setembro do ano passado, após engasgar com um pedaço de salsicha.
“Depois de muita dor, muito luto, a Alessandra foi à luta e está encampando uma lei que já foi instituída em muitos municípios, e agora também será pautada aqui no Congresso Nacional”, explica Luiz Lauro Filho.
“Eu quero parabenizar a Alessandra pela iniciativa porque não deve estar sendo fácil lembrar-se de sua dor a cada passo dado, e dizer que ela pode contar com todos os deputados federais e sua luta agora também é nossa”, destaca o deputado.
De acordo a proposta, o curso de primeiros socorros deverá ser promovido uma vez por ano e contar com a participação de todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação infantil e fundamental.
Capacitados, esses profissionais poderão intervir em situações de emergências e urgências médicas, identificar e realizar atendimento de forma imediata, até que o suporte médico especializado atenda a ocorrência.
“A agilidade no primeiro atendimento da ocorrência pode salvar a vida de uma criança ou jovem. Estamos falando de técnicas simples, noções básicas que podem ser fundamentais na hora de um eventual de acidente”, afirma Luiz Lauro Filho.
Todo estabelecimento de ensino ou recreação que reúna crianças e adolescentes, seja ele público ou privado, deve garantir não somente a aplicação de uma formação educacional de qualidade, mas também proporcionar a manutenção da integridade física e psíquica de seus tutelados e alunos, defende o socialista.
O projeto de lei prevê ainda que estabelecimentos deverão dispor de distribuir kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial.
As instituições que não cumprirem a lei estarão sujeitas a penalidades que vão desde advertência à multa no valor de R$ 5 mil e cassação do alvará de funcionamento – em casos de estabelecimentos particulares – e responsabilização funcional e patrimonial, quando a unidade for pública.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
