
Foto: Facebook/Renato Casagrande
O governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu nesta quarta-feira (7) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar de ações de urgência para diminuir o déficit de vagas no sistema prisional do Estado, atualmente em 8,5 mil.
Com quase 22 mil presos, o Estado tem a sétima população carcerária em números absolutos e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proporcionalmente, a maior do país.
Para reequilibrar o sistema, o CNJ, em parceria com o Judiciário estadual e o Ministério Público, avançam na interiorização das audiências de custódia, no sistema eletrônico de execução unificada. Além disso, pretendem introduzir centrais integradas de alternativas penais e monitoração eletrônica.
“No que depender do governo estadual, a partir de janeiro, o Espírito Santo vai priorizar a harmonia e o diálogo entre as instituições para equilibrar o sistema prisional e dar maior segurança a sociedade capixaba”, afirmou Casagrande.
Relatório da Defensoria Pública do Espírito Santo aponta uma série de irregularidades no sistema prisional do Estado. Entre elas, o que foi considerado tratamento cruel e degradante, como celas com ocupação superior até ao dobro da capacidade; pessoas dormindo ao lado de fossas sanitárias em razão da falta de espaço na cela; infiltrações e alagamento em celas; entre outros.
Com informações da assessoria de imprensa