Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
O líder da oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que seu partido ingressará nesta quinta-feira (2) com uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Weintraub disse que o Ministério da Educação irá cortar verbas de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campis.
O ministro não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas e também não citou rankings, nem esclareceu quais indicadores de desempenho foram enquadrados nesses critérios.
A ação no STF, que também será assinada por outros partidos, solicitará a liberação imediata de qualquer recurso bloqueado pelo governo.
Para Molon, a medida ‘mascara’ a intenção do governo Bolsonaro de ‘aniquilar’ a liberdade de pensamento. O deputado afirma que o bloqueio ‘asfixia’ as universidades, o que fere a autonomia universitária, garantida pelo artigo 207 da Constituição.
“Esta é mais uma iniciativa do governo Bolsonaro para asfixiar os espaços que abrigam o pensamento crítico e livre, de forma a tentar moldar toda uma geração”, disse Molon.
“A sobrevivência da nossa democracia depende do funcionamento livre de instituições como as universidades, as ONGs, a imprensa, o Congresso e o próprio STF. Vamos ao Supremo lutar para proteger as universidades e democracia brasileira”, disse o socialista.
A medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc.
Para garantir que cumprirá a meta fiscal , a equipe econômica do governo estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões são verbas do MEC. Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
