Os socialistas Gervásio Maia e Alessandro Molon, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB) no protocolo da PGR. Foto: Pedro Prata
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolizaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (11), para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sejam investigados e responsabilizados pela devastação da Amazônia. A líder da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também assina o documento.
A representação tem efeitos de ordem cível e criminal e pede investigação do presidente por instigar a violência contra populações indígenas e incentivar queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Ainda solicita a investigação sobre o ministro Salles pela omissão ao não adotar medidas efetivas de combate à essas degradações.
Molon disse que objetivo da representação é que o Ministério Público atue para cobrar as responsabilidades do presidente e do ministro. “É preciso que o Ministério Público atue para cobrar as responsabilidades criminais pela destruição desse grande patrimônio, que é brasileiro”, destacou.
A representação relaciona o aumento do desmatamento e da degradação na Amazônia à redução das operações de fiscalização do Ibama. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta segunda-feira (9), 102.486 focos de incêndios no território brasileiro já são contabilizados.
“A situação é extremamente grave e fugiu totalmente ao controle das autoridades governamentais, basta observar o comparativo no ano anterior, cujo registro de focos de incêndios divulgado pelo próprio INPE identificou um número bem abaixo, de 26.817, instituto este que o presidente ameaçou extinguir”, descreve a ação.
O documento elenca ainda a repercussão internacional que as queimadas tiveram, o possível impacto na economia brasileira, dadas as atitudes do presidente da República, e a vulnerabilidade das comunidades tradicionais, diante de um governo que ataca os direitos conquistados pelos povos indígenas diariamente.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
