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O Brasil vive sob uma atmosfera de incertezas, ameaças e pessimismo diante da violação de direitos humanos, ainda comuns mesmo após 71 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o país, infelizmente, não tem o que comemorar. Desde a redemocratização, pós-ditadura militar, as ameaças às liberdades fundamentais nunca foram tão frequentes. Neste ano, o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro foi denunciado 37 vezes na ONU por entidades, parlamentares e organizações por violações aos direitos humanos, deteriorando a imagem do país no exterior.
Baseado numa agenda de retrocessos em todas as áreas, o presidente da República afronta direitos sociais, trabalhistas e econômicos, com impacto direto na vida da população mais desfavorecida. Além disso, estimula a intolerância, o preconceito de gênero e racial, a violência contra os povos indígenas, quilombolas, LGBTs, mulheres e movimentos sociais.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defende que é preciso resistir às ameaças do atual governo. “Esse é um presidente de inclinação claramente autoritária que governa uma democracia. Neste cenário, nós não devemos recuar, mas sim avançar, usar nossa energia, nossa capacidade de mobilização através dos movimentos sociais e das militâncias partidárias para impedir o fim da democracia e assegurar os direitos sociais”, destaca.
“É preciso lutar ainda mais em defesa da igualdade, da tolerância, da justiça social, que são os pilares da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirma o socialista.
Como costumava fazer no Congresso Nacional e na campanha presidencial, Bolsonaro segue defendendo a ditadura militar e os atos de tortura, morte e desaparecimento de pessoas, comprovados por diversas organizações, e também minimiza a violência policial nas ações de rua e nos presídios. Os elogios a regimes autoritários extrapolam fronteiras, alcançando as ditaduras de Jorge Videla (Argentina), Alfredo Stroessner (Paraguai) e Augusto Pinochet (Chile).
Os ataques à preservação do meio ambiente e a liberação do uso de 439 novos agrotóxicos também são políticas nocivas deste governo, que atentam contra a segurança alimentar da população inteira. A censura e as ameaças à liberdade de imprensa e de expressão se tornam cada vez mais frequentes, com jornalistas hostilizados, veículos de imprensa retaliados e cidadãos ameaçados e intimados pela polícia ou justiça por publicações nas redes sociais. O caso mais recente é o do cientista político Alberto Carlos Almeida, chamado nesta quinta-feira (12) para prestar depoimento na Polícia Federal em um inquérito que investiga quem espalhou que o procurador federal Diogo Castor de Mattos seria o “vazador” de informações da operação Lava Jato.
Mas a lista de atentados aos direitos humanos pelo atual governo é longa. Cortes nos recursos da Ciência e Tecnologia e da Educação, a ideologização do ensino, a extinção do Ministério da Cultura e a perseguição às manifestações culturais (com cancelamento de editais de conteúdos com temática LGBT, por exemplo), a extinção de 700 conselhos (mecanismos de participação social) de diversos temas como diversidade, refugiados, combate à corrupção, saúde, entre outros, foram ações adotadas pelo presidente em apenas um ano de mandato.
Em resposta a essas ameaças, ao longo de 2019, grandes manifestações levaram às ruas milhares de pessoas, entre trabalhadoras rurais, estudantes, professores, centrais sindicais e indígenas. Em todos os protestos, não foram poupadas críticas a Bolsonaro e suas políticas de retrocesso e de ataques aos direitos e conquistas sociais.
Em todo 10 de dezembro se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada, em 1948, durante reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial.O documento é dividido em 30 artigos a fim de garantir às pessoas, independentemente de raça, cor, sexo, etnia, nacionalidade, idioma, religião, opinião política, origem social, condição de nascimento ou riqueza, uma série de direitos considerados fundamentais pela ONU.Direito de votar, direito à propriedade, direito de ter segurança e de ter um julgamento. Os artigos também condenam tortura, trabalho escravo e prisão arbitrária. E ainda defendem a liberdade de expressão, de crença e de associação, por exemplo.Os representantes dos países presentes na reunião da ONU, por unanimidade, proclamaram o documento como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
