Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A votação do projeto de socorro financeiro aos estados municípios terminou com uma vitória do Distrito Federal. O relatório inicial retirava o DF da partilha de R$ 28 bilhões destinados aos municípios para enfrentar a crise do novo coronavírus. Porém, após a apresentação de emendas da senadora Leila Barros (PSB-DF) e intenso trabalho nos bastidores da bancada do DF, o presidente do Senado e relator da proposta David Alcolumbre construiu uma alternativa para solucionar o impasse.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o DF receberá cerca de R$ 233 milhões como município. Na partilha dos Estados, a proposta que foi levada ao Plenário concederia ao DF R$ 388.848.130,68, porém um acordo de Plenário elevou esse valor para cerca de R$ 643 milhões. O pagamento total (R$ 876 milhões) será feito em quatro parcelas. Se a Câmara dos Deputados aprovar o projeto e a lei for sancionada na próxima semana, a primeira parcela será repassada ao DF no dia 15 de maio.
“Acredito que o DF saiu vitorioso nesta sessão marcada por muito debate em busca de entendimentos. Todos os parlamentares estavam defendendo legitimidade seus estados. No final, prevaleceu o bom senso e a solidariedade entre os senadores e o Poder Executivo, que deu seu aval mediante contrapartidas”, destacou Leila.
Os recursos são uma compensação da União pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e do ISS. O objetivo é permitir que os entes da federação desenvolvam ações de saúde e assistência social para enfrentar a doença, podendo inclusive usar parte do valor na contratação e pagamento de pessoal ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Com informações da Agência Senado
