O Movimento Sindical do PSB, representado na Corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), tem 131 candidatos concorrendo em 16 estados nas Eleições Municipais de 2012 – 08 deles ao cargo de Prefeito, 15 a Vice-Prefeito e os demais 108 ao cargo de Vereador. As mulheres representam 33,3% das candidaturas para Vice-Prefeito e 24,7% das candidaturas para Vereador. Outra parcela significativa dos candidatos é composta de sindicalistas que representam trabalhadores rurais. Nos estados do Maranhão e Minas Gerais por exemplo, 100% dos candidatos da SSB são sindicalistas trabalhadores e trabalhadoras rurais, com histórico de luta pela terra. Esse equilíbrio entre sindicalistas da cidade e do campo é motivo de comemoração para o Movimento Sindical do PSB.
Tão ampla participação deve-se à história construída pela SSB nas últimas três décadas. É o segmento mais antigo do partido, com origens que remetem a sua refundação, na década de 80. “Foi do sindicalismo que surgiram todos os partidos socialistas e é pelo partido, agora, que queremos influenciar na correlação de forças políticas com vistas a implantar um projeto nacional que priorize os trabalhadores”, ressalta o Secretário Nacional Sindical do PSB, Joilson Cardoso.
Os 131 candidatos da SSB estão defendendo junto ao eleitorado propostas para mudar substancialmente a forma de administrar os municípios brasileiros. Entre essas propostas estão, por exemplo, uma reforma urbana com gestão sustentável do crescimento das cidades e de seus recursos naturais, um novo modelo para o transporte coletivo, com a revisão real das tarifas, e o combate à especulação imobiliária. Também, uma série de ações integradas para garantir o pleno emprego e trabalho decente no próprio município, além de um novo formato de governança em si, que priorize rever e reconstruir as relações com os movimentos sociais organizados e os outros Poderes instituídos, em especial as Câmaras de Vereadores. Os sindicalistas querem ainda fortalecer as Secretarias de Trabalho, Emprego, Renda e Qualificação.
“Nossos próprios candidatos é que construíram, em congressos e discussões nacionais da SSB, essa plataforma de propostas, que é resultado da história dessa gente como líderes sindicais”, destaca, Joilson Cardoso. Segundo ele, para a SSB as eleições municipais têm importância especial, pois é no município que vive a população, é ali que se efetivam as políticas públicas e onde os partidos desenham a base real para a disputa de um projeto nacional para o país.
Combate à terceirização
Nesse contexto, uma das principais bandeiras dos candidatos sindicalistas do PSB nessas eleições, dentro da proposta de Pleno Emprego e Trabalho Decente, é o combate à terceirização dos trabalhadores do serviço público municipal. Atualmente, explica o Secretário, as prefeituras adotam indiscriminadamente esse instrumento, que resulta na precarização dos direitos desses trabalhadores. “A maioria das prefeituras brasileiras não resistiria a uma inspeção sobre essa forma de burlar o concurso público previsto em lei”, afirma Joilson Cardoso. “Insistindo na terceirização, o poder público está transgredindo a Constituição e, ao mesmo tempo, reduzindo drasticamente a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados à população”.
O sindicalista usa dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para mostrar a gravidade da situação. De acordo com o Instituto, a terceirização no setor público em geral aumenta em três vezes os gastos com a folha de pessoal e, ainda, reflete negativamente no recolhimento da Previdência Social desses trabalhadores. “O IPEA levantou que um trabalhador terceirizado precisa trabalhar durante três anos para conseguir completar o recolhimento equivalente a um ano de Previdência”, compara Cardoso. Isso se deve, detalha, à alta rotatividade intencional promovida por essas empresas, que impõem ao trabalhador um ano na formalidade e dois na informalidade, em média. “Após um ano ou dois elas declaram falência e abrem a empresa com outro nome, sonegando os encargos devidos da empresa anterior ao recontratar os mesmos funcionários sem quitar as dívidas”.
É por isso que os candidatos sindicalistas do PSB estão lutando nessas eleições pelo fim da terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do Setor Público. “Ela vai na contramão do trabalho decente, por isso nossos candidatos, se eleitos, irão trabalhar para que os municípios tomem para si a responsabilidade de implantar esse conceito no seu corpo de trabalhadores”, afirma o Secretário Nacional Sindical do PSB. “Defendemos a CLT e os preceitos constitucionais. Com o mundo em crise, não podemos aceitar um passo atrás”.
Para reforçar essa posição, os candidatos do Movimento Sindical defendem, dentro da proposta de Nova Governança, o reconhecimento e a valorização, pelos gestores municipais, das organizações sindicais que representam os trabalhadores. Hoje, segundo Joilson Cardoso, elas são tratadas como inimigas pelos gestores, deixadas de lado assim como suas reivindicações. Situação semelhante, aponta ele, ao tratamento dado às Secretarias de Trabalho e afins. “Apesar da importância vital na gestão econômica dos municípios, elas são desprezadas, relegadas a terceiro plano e confiadas a indicações para acomodação de aliados e apadrinhados”.
Mão-de-obra qualificada
Os candidatos da SSB querem inverter essa situação, para que essas Pastas auxiliem e mesmo orientem uma otimização das vocações locais de desenvolvimento, preparando no próprio município a mão-de-obra qualificada para concorrer aos bons empregos que ali forem sendo gerados. “Atualmente, o quadro comum quando um município recebe um grande investimento é a busca e migração de mão-de-obra qualificada de fora”, lembra Joilson. “Daí a importância de nossas demais propostas – aumento da escolaridade, formação e qualificação de trabalhadores da cidade e do campo e a implantação de um plano municipal de qualificação e re-qualificação profissional”.
Para o Secretário Nacional Sindical do PSB, essa plataforma de propostas integradas defendida por seus candidatos nas Eleições municipais de 2012 é que fará cidades economicamente mais desenvolvidas e socialmente mais justas.
CANDIDATOS DO MOVIMENTO SINDICALISMO SOCIALISTA BRASILEIRO (SSB):
CARGO |
QUANTIDADE GERAL (Homens e Mulheres) |
CANDIDATAS MULHERES |
PORCENTAGEM De MULHERES |
Vereador |
108 |
26 |
24,07% |
Prefeito |
08 |
— |
— |
Vice-Prefeito |
15 |
05 |
33,3% |
TOTAL |
131 |
31 |
23% |
PLATAFORMA DE PROPOSTAS DO SSB NAS ELEIÇÕES 2012
1) Reforma Urbana
* Defesa da gestão sustentável das cidades – para combater migração desordenada, êxodo rural, favelização, desemprego e sub-emprego
* Ações integradas para o combate à violência, incluindo acesso à educação, serviços básicos e qualificação profissional
* Fortalecimento das Guardas Municipais em medidas preventivas de combate à violência
* Aumento da rede de proteção social, principalmente para jovens e adolescentes
* Defesa da implantação do Plano Diretor das cidades, construído democraticamente, como previsto no Estatuto das Cidades
* Defesa dos serviços essenciais, da educação pública laica e democrática, da universalização da saúde pública, do SUS e defesa da Moradia decente, com o combate ao déficit habitacional via a construção de moradias populares e o avanço nas financiadas pelo poder público
* Combate à especulação imobiliária que, na cidade, se equipara ao latifúndio no campo e é imposta progressivamente
* Defesa do meio ambiente, eticamente sustentável – todas as questões relacionadas com a área deverão fazer parte de uma nova concepção de vida na cidade; as punições contra os crimes ambientais deverão ser efetivas, reforçadas pela regulamentação das leis ambientais
* Defesa de um novo modelo de transporte, com o fortalecimento e ampliação do transporte de massa, principalmente os sobre trilhos, e adoção dos sistemas inteligentes de transporte de massa; combate às máfias dos transportes coletivos representados por setores empresariais
* Revisão das tarifas de transporte
* Não criminalização do transporte alternativo, com sua regulamentação e legalização
* Política de Segurança Pública com a valorização dos trabalhadores (as) da segurança
* Reforma fundiária
2) Pleno Emprego e Trabalho Decente
* Defesa da redução da jornada de trabalho, combate à rotatividade e à precarização/redução de direitos
* Combate à discriminação das mulheres, jovens, negros, à orientação sexual e deficientes no acesso e permanência no emprego de qualidade
* Aumento da escolaridade, formação e qualificação dos trabalhadores (as) do campo e da cidade
* Defesa do concurso público em todas as esferas e setores
* Combate à terceirização
* Plano municipal de qualificação e re-qualificação profissional
* Plano municipal do desenvolvimento do trabalho, emprego e renda, voltado para as vocações regionais e locais
3) Melhores Salários
* Defesa da política de valorização dos salários dos servidores
* Defesa do piso nacional da educação pública
4) Reconhecimento e Valorização da Organização Sindical
* Reconhecimento dos comitês locais de trabalho e da representação de base, com estabilidade para seus membros
* Defesa da estabilidade para os dirigentes sindicais eleitos pelas organizações sindicais
* Defesa do custeio para as organizações sindicais, com arrecadação e repasse em folhas de pagamento
* Mesas permanentes de negociação com o sindicato representativo das categorias
5) Ampliar e universalizar os direitos trabalhistas e previdenciários
* Defesa da previdência pública e sua universalização
* Combate ao trabalho escravo e à abominável exploração de crianças
* Combate a todo e qualquer retrocesso nas regras da Previdência Social
* Nenhum retrocesso de direitos – avançar para a conquista de novos direitos
* Funções iguais, salários iguais – não aceitamos a discriminação das pessoas, especialmente em ambiente de trabalho, seja por etnia, gênero, orientação sexual, idade ou portadores de necessidades especiais
* Defesa do aumento da licença maternidade
* Defesa da saúde do trabalhador (a), da segurança, medicina e higiene no trabalho
* Instituição de planos de carreiras e salários
*Regulação de direitos de organização e negociação no setor público
6) Ampliar a democracia
* Planejamento participativo das cidades
* Valorização dos fóruns de participação popular
* Aumento da partilha orçamentária para os municípios
* Defender a participação da sociedade civil nas definições dos orçamentos públicos
* Defender a aplicação imediata da Lei 131/09, a Lei da Transparência, em todas as instâncias públicas
7) Uma nova Governança
* Implantar uma nova relação com os movimentos sociais representativos e com os fóruns da cidade
* Implantar uma nova relação com os poderes instituídos, em especial a Câmara de Vereadores
* Adotar uma nova visão sobre o orçamento, planejamento e gestão
* Instituição e fortalecimento das secretarias de Trabalho, Emprego, Renda e Qualificação
* Instituição de planos de qualificação profissional relacionados com o desenvolvimento regional e local
CONFIRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DO MOVIMENTO SINDICALISMO BRASILEIRO (SSB) ABAIXO:
UF |
CIDADE |
CANDIDATO |
CARGO |
AC |
Rio Branco |
Vereador Marcelo Jucá |
Vereador |
AC |
Rio Branco |
Raimundinho da Saúde |
Vereador |
AC |
Rio Branco |
Alcilene Gurgel |
Vereador |
AM |
Manaus |
James Figueiredo |
Vereador |
AM |
Manaus |
Romulo Almeida |
Vereador |
AM |
Manaus |
Antônio Diziderio |
Vereador |
AM |
Manaus |
Vereador Joaquim Lucena |
Vereador |
AM |
Manaus |
Wilcineide |
Vereadora |
AP |
Macapá |
Caio Isacksson |
Vereador |
BA |
Salvador |
Genebaldo Jorge |
Vereador |
BA |
Salvador |
Prof. Pimenta |
Vereador |
BA |
Mata de São João |
Prof. Manoel |
Vereador |
BA |
Amargosa |
Nadinho do Sindicato |
Vereador |
BA |
Alcobaça |
Ademar Botelho |
Vereador |
BA |
Macarani |
Profª Alecciene |
Vereadora |
BA |
Salvador |
Luciana Hamburgo |
Vereadora |
BA |
Salvador |
Samuel Nonato |
Vereador |
CE |
Sobral |
Carlos Sá |
Vereador |
CE |
Fortaleza |
Maria Andrade |
Vereadora |
MA |
Santa Luzia |
Cris Bangarada |
Vereadora |
MA |
Mirinzal |
Lourival dos Reis |
Vereador |
MA |
Mirinzal |
Luzicleia Almeida Machado |
Vereadora |
MA |
Central do Maranhão |
Edeir Sousa |
Vereador |
MA |
Cedral |
Josuel Marques |
Vereador |
MA |
Cedral |
Alzenir Fraga Pinheiro |
Vereadora |
MA |
Milagres do Maranhão |
Jose Genivaldo Caldas dos Reis |
Vereador |
MA |
Anajatuba |
Dulcoçene Barros Rosa |
Vereadora |
MA |
Turilândia |
Cândido Antônio da Cruz |
Vereador |
MA |
Santa Quitéria do Maranhão |
Gilcilene Sousa dos Santos |
Vereadora |
MA |
Santa Quitéria do Maranhão |
Maria Das Dores da Conceição |
Vereadora |
MA |
Pinheiro |
Jose Sandro Brito |
Vereador |
MA |
Lago Verde |
Francisco Pereira de Melo (Diá) |
Vereador |
MA |
Nova Olinda do Maranhão |
Miguel Alves Fernandes (Miguelzinho) |
Vereador |
MA |
Bacuri |
Jomanir Abrão Silva Júnior (Jomanir) |
Vereador |
MA |
Bela Vista do Maranhão |
Roberto Moreira Lima |
Vereador |
MA |
Lago da Pedra |
Adonias Lopes da Silva |
Vereador |
MA |
Santa Luzia do Paruá |
João Francisco Carvalho Santos |
Vereador |
MA |
Governador Edson Lobão |
Osmar de Sousa Aquino |
Vereador |
MA |
Arame |
Miguel Miranda de Sousa |
Vereador |
MA |
Bacurituba |
Walderez Freitas Penha (Professora) |
Vereadora |
MA |
Santa Luzia |
Jose Francisco dos Santos (Banga) |
Prefeito |
MA |
Pio XII |
Maria Fernandes da Silva (Duduca) |
Vice-Prefeita |
MA |
Graça Aranha |
Nazide Avelino de Sousa Silva |
Vice-Prefeita |
MA |
Esperantinópolis |
Lourenço Moura de Oliveira |
Vice-Prefeito |
MA |
Anajatuba |
Sebastião do Carmo Lisboa |
Vice-Prefeito |
MA |
Bacurituba |
Antonio Carlos Serrado Mendes |
Vice-Prefeito |
MA |
Central do Maranhão |
Newton Fonseca Monteiro |
Vice-Prefeito |
MA |
Mirinzal |
Tomaz Correa Machado |
Vice-Prefeito |
MG |
Vale do Jequitinhonha |
Amavel Alves Amaral |
Vereador |
MG |
Vale do Jequitinhonha |
Rita de Cássia Costa Silva
|
Vereadora |
MG |
Vale do Jequitinhonha |
Gilmar |
Vereador |
MG |
Açucena |
Rogério Andrade |
Vereador |
MG |
Betim |
Júlia dos Anjos Pego |
Vereadora |
MG |
Bom Jesus da Penha |
Terezinha Amaral Madeira |
Vereadora |
MG |
Jordânia |
José Martins de Souza |
Vereador |
MG |
Lima Duarte |
Arzencreve Geraldino |
Vereador |
MG |
Nanuque |
Vereador Jovenal |
Vereador |
MG |
Presidente Bernardo |
Vereador Tarcízio Márcio Barbosa |
Vereador |
MG |
São Miguel do Anta |
Vereador José de Paula Pinto |
Vereador |
MG |
Presidente Bernardo |
Carlos Evangelino Souza |
Prefeito |
MG |
São Sebastião do Anta |
Jandir Vicente da Silva |
Vice-Prefeito |
MG |
São Miguel do Anta |
Amaral |
Vice-Prefeito |
PA |
Palestina |
Genildo Pereira de Lima |
Vereador |
PA |
Palestina |
Raimundo da Pá Carregadeira |
Vereador |
PA |
Palestina |
Mi Chagas |
Vereador |
PA |
Palestina |
Reginaldo do Eudino |
Vereador |
PA |
Belém |
Marilene de Souza Valente |
Vereadora |
PA |
Augusto Corrêa |
Valdeci Silva Costa |
Vereador |
PA |
Brejo Grande |
Flávio da Silva Matos |
Vereador |
PA |
Benevides |
Antonio Ortega |
Vereador |
PA |
Ananideua |
Jairo Cunha |
Vereador |
PA |
Colares |
Daniel Gonçalves |
Vereador |
PE |
Ouricuri |
Andrbé Valério |
Vereador |
PE |
Recife |
Bismark Saraiva |
Vereador |
PE |
São Bento do Uma |
Cleide do Hospital |
Vereadora |
PE |
Trindade |
Maria Edilene Araújo dos Reis |
Vereadora |
PE |
Jaqueira |
Elias Alves da Silva |
Vereador |
PE |
Escada |
Everaldo Nasário Barreto |
Vereador |
PE |
Moreilandia |
Francisco Edilson Mateus |
Vereador |
PE |
Água Preta |
Ivan Pereira da Silva |
Vereador |
PE |
Vicência |
Joaqui Francisco da Correia |
Vereador |
PE |
Rio Formoso |
Jobsom da Silva Lima |
Vereador |
PE |
Bom Jardim |
José Gomes Barbosa Irmão |
Vereador |
PE |
Catende |
José Joaquim da Silva |
Vereador |
PE |
Nazaré da Mata |
José Pereira da Silva Filho |
Vereador |
PE |
Paudalho |
Luís Carlos Machado |
Vereador |
PE |
Paranatama |
Maria do Socorro Maciel |
Vereadora |
PE |
Nazaré da Mata |
Maria Lucia C. da Silva |
Vereadora |
PE |
Bonito |
Robecino José do Nascimento |
Vereador |
PE |
Trindade |
Raimundo Domingos |
Vereador |
PE |
Aliança |
Severino Valdomiro B. Filho |
Vereador |
PE |
Manari |
Cícero de C. Santos |
Prefeito |
PE |
Afogados da Ingazeira |
José Coimbra Patriota |
Prefeito |
PE |
Tacaratu |
Julio Texeira |
Prefeito |
PE |
Jucati |
Moisés Cordeiro Vila |
Prefeito |
PE |
Capoeiras |
Edgar Rodrigues de Lima |
Vice-Prefeito |
PE |
Barra de Guabiraba |
José Roberto Soares da Silva |
Vice-Prefeito |
PE |
Angelin |
Lucia Maria de Lira E Silva |
Vice-Prefeita |
PE |
Burique |
Mirian Triane Alves |
Vice-Prefeita |
PI |
Terezina |
Luiz Carlos |
Vereador |
PI |
Rio Grande do Piauí |
João Correia da Silva |
Vereador |
PI |
Elesbão Veloso |
Paulo Ferreira de França |
Vereador |
PI |
Barra do Alcântara |
Possidônio de Sousa Carvalho |
Vereador |
PI |
Barra do Alcântara |
Lucia Regina |
Vereadora |
PI |
Valença do Piauí |
Eliseu Soares |
Vereador |
PI |
Barra do Alcântara |
Adriana Borges |
Vereadora |
PR |
Arapoty |
Rosi Rugenski |
Vice-Prefeita |
RJ |
Casimiro de Abreu |
Joberto Rodrigues |
Vereador |
RS |
Marau |
Silvio Borghetti |
Vereador |
RS |
Candelária |
Sandra Cândido |
Vereadora |
RS |
Passo do Sobrado |
Vereador Jorge Carvalho (Zizinho) |
Vereador |
RS |
Arroio do Tigre |
Dorvalino da Silveira |
Vereador |
RS |
Caxias do Sul |
Raimundo Bampi |
Vereador |
RS |
Gramado Xavier |
Alvari Salvi |
Vereador |
RS |
Alvorada |
Reginaldo Rocha |
Vereador |
RS |
Camaquã |
Carla Simone |
Vereadora |
RS |
Campo Bom |
Cesar Alex da Silva – Cezinha |
Vereador |
RS |
Rio Grande |
Enilson Pool da Silva – Professor Jair |
Vereador |
RS |
Campo Bom |
Wingert |
Vereador |
RS |
São Martinho |
Deno Ritter |
Vice-Prefeito |
RS |
Harmonia |
Lotário Vier |
Prefeito |
RO |
Pimenta Bueno |
Cleiton Roque |
Prefeito |
RO |
Cacoal |
Dejair – Caçula |
Vereador |
SP |
Campinas |
Marionaldo Maciel |
Vereador |
SP |
Água de Lindoia |
Antonio Souza (Toninho Damiro) |
Vereador |
SP |
Biriguí |
Marcelo Becuzi |
Vereador |
SP |
Itatiba |
Denise Moraes |
Vereadora |
SP |
Araçatuba |
Cristiane Mariano |
Vereadora |
SP |
Limeira |
André Moises |
Vereador |
TO |
Palmas |
Luiz de Barros |
Vereador |
TO |
Palmas |
Eurijan Martins |
Vereador |