Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Em continuidade à pauta ruralista, o governo Bolsonaro conseguiu marcar esta terça-feira, 8 de junho, um dos piores dias para os povos da floresta, agricultores familiares e para a sustentabilidade ambiental desde o início de seu governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, planejou para esta terça-feira, o “Dia da Boiada”, uma agenda que está sendo chamada de “Pacote da destruição”. Na pauta da Casa estão previstas a votação dos projetos de lei 2633 e 984 e a discussão do PL 490.
O PL 2633, apelidado pela oposição e por organizações civis de “PL da Grilagem”, altera normas relacionadas à ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações feitas fora das regras, beneficiando grileiros, por isso conta com ampla rejeição popular.
A celeridade é de interesse da bancada ruralista e foi oficialmente solicitada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que congrega o grupo. Pelo regimento da Câmara, ao se aprovar a urgência de um PL, ele pode ter o mérito votado a qualquer momento.
O Instituto Socioambiental (ISA) calcula que cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União podem ser irregularmente regularizados pelo PL.
“No ano passado, nós conseguimos, graças à pressão da sociedade, derrubar a MP da Grilagem, que tinha os mesmos objetivos do PL. Precisamos impedir esse desastre mais uma vez. Se aprovado, o PL da Grilagem vai legalizar terras griladas, isto é, vai reconhecer a propriedade de quem desmatou ilegalmente terras públicas em muitas de nossas florestas e se apropriou indevidamente delas!”, protestou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Assim como o PL da Grilagem, a votação do projeto de lei 984, marcada para hoje, preocupa as entidades que atuam na área ambiental. De autoria do deputado Vermelho (PSD-PR), o PL recria a antiga estrada do Colono, aberta ilegalmente e fechada em 1986 a pedido do Ministério Público Federal.
Se o texto for aprovado, o Parque do Iguaçu, por exemplo, última grande reserva de Mata Atlântica do país, perderá o título de Patrimônio Mundial da Unesco. A reabertura da estrada, que está sendo chamada de “Estrada da morte”, ameaça a região de várias formas.
Além de cortar uma unidade de conservação, a construção possibilitaria o aumento de caça, invasões para retirada de palmito, desmatamento, atropelamento da fauna e ainda pode ser usada para o tráfico e contrabando. O Parque Nacional do Iguaçu faz parte da Mata Atlântica, e só restam 12,4% dela no país.
Protesto e revolta
Assim como os projetos de lei citados acima, o PL 490, incluído na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta terça-feira, prevê impactos sociais e ambientais terríveis.
Caso o projeto seja aprovado, terras indígenas serão liberadas para exploração predatória e fica inviabilizada novas demarcações. Cerca de 70 indígenas subiram a rampa do Congresso hoje em ato contra a tramitação da matéria.
Sob observação da Polícia Legislativa, os indígenas protestaram contra a tentativa do governo de liberar a mineração comercial e agricultura em suas terras. Eles dançaram e cantaram e gritaram “Fora, Bolsonaro” e “presidente genocida”.
Efeito Bolsonaro
Na gestão Bolsonaro o país vive recordes de devastação e aumento contínuo de infrações. A articulação entre o presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, continua causando ao Brasil graves ameaças socioambientais.
Em 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as taxas de desmatamento na Amazônia aumentaram 222% em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, foram 9.205 km2 desmatados, o equivalente a 1,1 milhão de campos de futebol.
Os incêndios florestais de grande magnitude configuraram uma crise ambiental internacional e castigaram a imagem do país no mundo. A violência e perseguição contra povos indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores e sem-terra cresceram mais de 30%, com 30 mil famílias ameaçadas de serem retiradas do seu território apenas em 2020, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.
Em maio, parlamentares do PSB, juntamente com outros partidos da Oposição, encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment de Ricardo Salles.
O documento já havia sido apresentado pela primeira vez ao Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado, mas a Procuradoria Geral da República (PGR) não enviou ao Supremo.
No pedido, deputados alegam indícios de irregularidades e crimes de responsabilidade, “com grave dano para o meio ambiente e para a administração pública”.
