Após a operação, realizada em dezembro, comandada pelo superintendente da PF no Amazonas, Salles se reuniu com empresários alvos da maior apreensão de madeira da história no país no início deste ano.
Deputados federais socialistas, juntamente com outros parlamentares da Oposição, encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os passaportes do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sejam apreendidos pela Polícia Federal. O pedido foi feito no âmbito do inquérito que deu origem à Operação Akuanduba, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Salles foi exonerado do governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (23) sob pressão desde que passou a ser alvo de duas investigações do Supremo. Agora, com a perda da prerrogativa de foro, o ex-ministro deve ter os inquéritos enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
O ex-ministro sai do cargo deixando um rastro de destruição e denúncias de corrupção, atuando em favor de madeireiras ilegais e garimpeiros, além de ser um dos mais fiéis à agenda de desmonte do país e do meio ambiente liderada pelo presidente Bolsonaro. Ele é visto como uma ameaça aos parâmetros de preservação e conservação dos recursos naturais pelas inúmeras vezes que facilitou o afrouxamento de regras ambientais.
Entre os socialistas que assinaram a petição estão o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Elias Vaz (PSB-GO) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
O objetivo da medida é impedir que Salles deixe o país e também “permitir que o ex-ministro responda, em território nacional, ao inquérito que apura as gravíssimas ilicitudes do seu comportamento enquanto ainda Ministro de Estado do Meio Ambiente”.
Na operação, deflagrada em maio, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. A PF apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Em junho, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se Salles obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal nos Estados do Pará e do Amazonas. A Operação Handroanthus foi considerada a maior já realizada pela PF, apreendendo mais de 131 mil m³ de madeira em tora, o equivalente a 6.243 caminhões lotados de carga.
Na petição, os parlamentares dizem que “dentro de um cenário de adequação e proporcionalidade entre a medida cautelar e a gravidade dos fatos apurados e suas consequências sistêmicas”, entendem como necessária a decretação da apreensão e posterior retenção dos passaportes de Salles.
“Não nos parece aceitável que o risco seja tolerado, e tampouco que, após todo o prejuízo ambiental gerado, o Sr. Ricardo Salles possa encontrar guarida em uma possível fuga internacional. Por essa razão, fazemos a presente sugestão, certas de contar com a melhor consideração por parte de V. Exa. para a análise do cabimento e conveniência da medida”, afirmam no documento.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
