O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentaram requerimentos de convocação dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni para que expliquem a intenção do governo de vender o Edifício Gustavo Capanema, marco a arquitetura moderna no Brasil e no mundo.
Inaugurado em 1945, o edifício, que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, abrigou o antigo Ministério de Educação e Saúde.
Os requerimentos foram apresentados pelos socialistas para a Comissão de Fiscalização e Controle.
“Um inegável patrimônio brasileiro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, não pode ser colocado à venda por expressa vedação legal”, afirmam os deputados.
A notícia de uma possível venda do prédio pela União provocou reações de arquitetos, urbanistas, entidades e de parentes de seus idealizadores.
O prédio de 16 andares no Centro do Rio — concebido por expoentes como Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Ernani Vasconcellos e Carlos Leão, sob a supervisão do franco-suíço Le Corbusier — integra uma lista de imóveis que o governo federal pretende vender à iniciativa privada.
Ao todo, são 27.536 metros quadrados. Os méritos da obra eram tantos que ela se tornou referência no mundo inteiro. E, em um caso raríssimo, foi tombada apenas dois anos após a inauguração, enquanto muitos outros imóveis modernistas levaram décadas para conseguir tal reconhecimento.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio (IAB-RJ) e outras oito associações e sociedades da classe assinaram um manifesto contra a venda do imóvel. “O MEC não pode ser vendido porque seu valor é incalculável. Ele é a obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da arquitetura moderna de Le Corbusier (…)” diz a carta.
Em nota oficial, a ABL também criticou a venda do Capanema: “A Academia Brasileira de Letras vem tornar público seu repúdio a essa ideia estapafúrdia e revoltante”.
Desde 1996, o edifício está inscrito na lista indicativa do Brasil para ser reconhecido como patrimônio mundial da Unesco. Além do valor histórico, uma venda seria um equívoco financeiro, segund o arquiteto Carlos Fernando Andrade, ex-superintendente do Iphan. Ele liderou, no início dos anos 2000, a campanha para esse reconhecimento.
Além de repudiarem a venda do Capanema, urbanistas e arquitetos demonstraram preocupação a respeito da nova legislação federal sobre os imóveis da União e a tentativa do governo de ofertar unidades sem antes observar possíveis usos de terrenos e prédios ociosos para habitação social, como preconiza a Constituição.
Recentemente, o governo Bolsonaro promoveu leilões de outros ícones cariocas, como o edifício A Noite, o primeiro arranha-céu da América do Sul e antiga sede da Rádio Nacional, que somente não foi privatizado por falta de interessados.
Também chamado de “Palácio da Cultura”, o Palácio Gustavo Capanema é considerado uma obra-prima e, para parte dos especialistas, o primeiro arranha-céu a trazer todos os elementos fundamentais do modernismo no mundo. Além disso, foi pioneiro na América Latina ao apostar na “pele de vidro”, que se tornou padrão em edifícios corporativos em Nova York e, depois, por diversos países.
Com informações dos jornais O Globo e Estadão