Foto: Elaine Menke/Agência Câmara
A deputada federal Tabata Amaral (SP) encomendou uma pesquisa sobre combate à violência de gênero à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento é para entender as melhores formas de estruturar um projeto que será baseado no Becoming a Man (Tornando-se um Homem, em livre tradução), programa que ajudou a cidade de Chicago a reduzir a taxa de violência e encarceramento de homens e rapazes com base na formação psicossocial e na inteligência emocional.
“O Becoming a Man conseguiu reduzir a taxa de violência e encarceramento, basicamente ensinando meninos a lidarem melhor com seus sentimentos”, afirmou a deputada durante evento da Esfera Brasil, organização que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o país.
Segundo Tabata, a ideia é ter o programa como referência para criar uma proposta que leve em consideração a realidade brasileira. Nesse sentido, a pesquisa, que será paga com emendas parlamentares, está sendo encomendada para entender as melhores formas de estruturar o programa no país.
A deputada socialista reconheceu a importância da discussão em relação aos sentimentos de meninos e homens, mas ponderou que aqueles que praticarem violência contra a mulher devem responder por isso na Justiça. “Temos de ensinar os meninos a lidarem com seus sentimentos, mas a Lei deve ser seguida”, afirmou.
Coordenadora da Comissão Externa de Combate à Violência de Gênero na Câmara dos Deputados, Tabata explica que alguns projetos para aprimorar a Lei Maria da Penha estão em discussão. “No começo da pandemia, conseguimos aprovar um projeto que criou novos mecanismos que não só o da denúncia física para o caso da violência doméstica. Mas, por exemplo, quando você fala da Delegacia da Mulher, você anda pelo interior de São Paulo e várias regiões ainda não têm uma unidade. Ajustes à lei sempre devem existir, mas a gente vai muito pelo caminho do ajuste e pouco pelo da fiscalização.”, afirmou.Segundo levantamento realizado pela Rede Observatórios da Violência e divulgado em março, uma mulher foi vítima de feminicídio por dia em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco em 2021.
Nesses estados, houve registro de 1.975 casos de violência contra a mulher, dos quais 409 (21%) foram feminicídios. Os crimes, em geral, foram cometidos em sua maioria pelos próprios companheiros das vítimas (65% em casos de feminicídio e 64% em casos de agressões).
Tabata foi relatora do PL 123/19, que reserva 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/16, do qual a deputada é coautora. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.
Com informações da Exame
