O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu uma ampla e imediata reforma política no país, ao participar de um seminário, nesta terça-feira (29), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Para o socialista, não há “coerência” em se fazer mudanças pontuais, por isso, deve-se pensar em reformar o sistema político-eleitoral como um todo.“Não há coerência em se fazer mudanças pontuais em um sistema que fica muitas vezes híbrido. O que queremos? Queremos voto aberto, em lista ou distrital? A reforma política deve ser pensada como uma corrente. Se um se desliga do outro a corrente se quebra e os problemas serão criados”, ponderou.
Siqueira também demonstrou preocupação com o ritmo das mudanças. Ele afirmou que algumas regras devem ser aprovadas para vigência imediata e outras podem ficar para um futuro progressivo. “É necessário que essas mudanças não estejam muito distantes, porque do jeito que as coisas estão no sistema político-eleitoral, não apenas no Brasil, mas sobretudo entre nós, é possível que a população possa não aceitar essa demora tão grande em se fazer reformas”, disse.
O seminário “Diálogos sobre a reforma política” foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Na abertura, participaram o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
No painel sobre “Cláusula de Desempenho, Coligações Eleitorais e Direito de Antena”, o presidente nacional do PSB afirmou que os partidos precisam se “autorreformarem” para que os cidadãos sintam-se atraídos pela política. Na opinião do socialista, falta visão estratégica de desenvolvimento do país para a maioria das legendas, que “renunciaram” à política por não promover um debate interno.
Para presidente do PSB, partidos políticos precisam de “autorreforma”. Foto: Humberto Pradera
“Os políticos renunciaram à política. Porque quando você não debate, não fala sobre política, você não tem uma prática política correta. E ao renunciar à política, outros estão a exercendo em seu lugar, inclusive, outros Poderes”, analisou.
Siqueira afirmou que a alta pulverização partidária desmoraliza o sistema ao permitir a existência de partidos fracos dedicados “apenas a vender tempo na televisão”. Ele defendeu cláusula de desempenho para favorecer a formação de partidos mais estruturados, ideológicos e programáticos. “Não existem trinta e tantas visões programáticas em nenhum país do mundo”, disse.
Para Siqueira, para ter acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, os partidos precisam alcançar representatividade suficiente no parlamento e na sociedade. “Não é que não possam existir, ninguém pode impedir, porque em um sistema constitucional e democrático, nós temos que respeitá-los. Ele apenas não terá direito a fundo partidário e não terá direito a “antena”, disse.
O socialista criticou o baixo nível na formação de parte da classe política e defendeu a criação de uma “espécie de universidade” que possa servir a todos os partidos políticos e qualificar seus representantes. “Por que eu posso exercer uma das funções mais primorosas da sociedade e se exige absolutamente nada de qualificação? Isso, pra mim, está na raiz dos problemas que estamos a enfrentar”, disse.
Ao final, Siqueira rebateu o senso comum de que, no atual sistema político, todos os partidos são iguais. Ele afirmou que é necessário separar “o joio do trigo” e que, mesmo com todas as “deformações”, as legendas representam visões de mundo diferentes. “A direita continua direita, a esquerda continua esquerda. Quando as políticas vão a votação, você percebe a diferença de tendências programáticas e ideológicas. Elas existem, precisam ser aprimoradas e aperfeiçoadas. Porque os interesses não são iguais”, enfatizou.
O socialista citou como exemplo importantes conquistas sociais alcançadas em 1988 com a mobilização popular e a atuação dos partidos de centro-esquerda, como o sistema único universal e gratuito de saúde, o seguro-desemprego, a universalização do ensino básico e a aposentadoria rural. “É preciso ver o lado bom do sistema, é preciso ver os ganhos. É preciso ter essa consciência e mostrar que há diferenças”.
Além de Carlos Siqueira, participaram do painel o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta de reforma política, e o assessor-chefe da presidência do TSE, advogado Sérgio Antônio Victor, sob a coordenação de Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional e moderação da jornalista Débora Bergamasco, diretora da sucursal da revista IstoÉ em Brasília.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
