O baiano José Carlos Araújo (PSD) foi escolhido relator do processo de cassação do deputado condenado Natan Donadon (sem partido – RO), instaurado nesta quarta-feira (11) a pedido do PSB, que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado terá prazo de 90 dias para a emissão do parecer e, se aprovado em todas as etapas de tramitação e chegar ao plenário, o processo poderá resultar em cassação.
Para o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o Conselho tem agido com o empenho necessário nesta que é a chance de a própria Câmara reparar seu erro de manter um deputado condenado à prisão entre seus deputados. "Confiamos no trabalho e na competência do relator, José Carlos Araújo, e do presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), no sentido de darmos celeridade a esse importante processo", enfatizou Beto.
No início de setembro, o PSB apresentou representação à Presidência da Câmara, onde solicitou a instauração de processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar contra Natan Donadon. A Secretaria-Geral da Mesa considerou o pedido regimental e encaminhou o documento ao Conselho de Ética.
Ainda no ato da instauração do processo, uma lista tríplice com o nome dos indicados para relatoria foi criada por meio de votação. Os nomes indicados foram José Carlos Araújo (PSD-BA), Sibá Machado (PT-AC) e Renzo Braz (PP-MG).
O deputado de Rondônia está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. No dia 28 de agosto, o Plenário da Câmara manteve o mandato de Donadon, ao votar contra o relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que pedia a sua cassação.
