Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Superávit pode chegar a R$ 100 milhões. Foto: Aluisio Moreira/Ascom Governo de Pernambuco
Enquanto muitos estados têm registrado rombos bilionários nas contas públicas, Pernambuco deve garantir um superávit de até R$ 30 milhões para 2016, mostram dados preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda.
O governo administrado pelo socialista Paulo Câmara trabalha com a possibilidade de o valor ser ainda maior, perto de R$ 100 milhões.
Se confirmado, o resultado coloca o estado em uma situação privilegiada frente a outras unidades da federação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem déficit estimado em R$ 17 bilhões, enquanto Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm saldos negativos estimados em R$ 12 bilhões e R$ 8 bilhões para o ano passado, respectivamente.
O balanço pode abrir espaço para renegociações de dívidas mais equilibradas junto ao Governo Federal, que poderia dar tratamento diferenciado aos estados conforme o equilíbrio fiscal que apresentam.
O resultado positivo do governo aponta para a recuperação das contas públicas por meio de políticas adotadas pela gestão de Câmara. Em 2015, Pernambuco registrou um déficit de R$ 300 milhões.
Além de um ajuste fiscal rigoroso, o superávit pernambucano se deve a medidas como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), que ofereceu parcelamento de até 24 vezes e descontos de até 95% nas multas e de até 85% nos juros para o pagamento de dívidas do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Com prazo de adesão entre setembro e novembro do ano passado, o Perc foi o maior programa de recuperação de créditos tributários já realizado em Pernambuco. Ao todo, foi resgatado quase meio bilhão de reais em dívidas, dos quais R$ 346 milhões já pagos e outros R$ 148 milhões parcelados. Quase 5.600 contribuintes regularizaram seus débitos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
