Foto: Tom Costa/Min. Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pediu, nesta segunda-feira (23), que a Polícia Federal investigue a situação do povo indígena Yanomami, em Roraima, que levou à morte de mais de 500 crianças da etnia e ainda é assolado por casos de desnutrição severa e malária. A PF atendeu a determinação, instaurou o inquérito nesta quarta-feira (25) e a superintendência em Roraima cuidará do caso.
Dino enviou um ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitando a investigação da prática de crimes de genocídio, omissão de socorro, peculato, desvio de verba pública e contra o meio ambiente.
“A Polícia Federal vai atuar nesta apuração a partir dessa semana porque é óbvio que nós precisamos de uma resposta enfática à gravidade dessa situação posta no território brasileiro”, afirmou Dino.
Segundo o documento, há um “cenário de possível desmonte internacional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio de compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a Covid-19”, diz o ministro no ofício.
“Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário”, complementa.
A determinação do Ministério da Justiça cita que a gestão do governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis, denúncias de aumento dos relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança.
As ações do Ministério da Justiça também serão na luta contra os garimpos na região. “Garimpo ilegal é o ensejador desse crime contra a humanidade”, disse.
No ofício, o ministro afirma que o contexto “se agrava” quando há registros de e-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também no Estado de Roraima. A referência é a uma viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro à região.
Em entrevista a jornalistas, Dino disse que há “possibilidade concreta” de a investigação se referir a “agentes públicos federais de todos os níveis”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Estadão, UOL, Poder 360, Metrópoles
