O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) foi oficialmente nomeado nesta quarta-feira (4) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Em seu discurso de posse, Alckmin fez defesa enfática de um processo de reindustrialização do país e maior participação do setor no Produto Interno Bruto, com iniciativas de preservação do meio ambiente aliadas à justiça social, um ineditismo em se tratando do ministério que assume o vice-presidente.
Depois de quatro anos de descaso, má gestão pública e de desalinho com os principais problemas brasileiros, o presidente Lula acertou em determinar a recriação do ministério como medida fundamental para a retomada do desenvolvimento, afirmou Alckmin. “A hora é de união e de reconstrução. O esforço de reindustrializar o Brasil e incluir os trabalhadores na economia não são tarefas episódicas, mas obra de todo o governo”, disse.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Grande parte do primeiro escalão do governo estava presente, incluindo os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio França (Portos e Aeroportos). O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, também prestigiou a solenidade.
Alckmin destacou que o país passou por um processo ‘precoce’ de desintustrialização e reiterou o papel fundamental da indústria na geração de empregos, na arrecadação do governo e no desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo ele, é urgente reverter esse quadro, “que reclama uma clara política de competitividade industrial contemporânea”.
Apesar de representar apenas 11% do PIB brasileiro, a indústria de transformação aporta 69% de todo o investimento de pesquisa e desenvolvimento, e responde a 29,5% da arrecadação tributária, quase três vezes o seu peso na economia, disse Alckmin.
Com as mudanças climáticas, o pós-covid e a guerra na Europa, a indústria brasileira precisa retomar o protagonismo na economia com a participação do setor produtivo, da academia, da sociedade e do setor externo, afirmou.
No discurso, Alckmin defendeu uma reforma tributária e a necessidade de se reduzir o chamado “Custo Brasil”. Ele lembrou que, durante a campanha eleitoral, percorreu várias cidades do interior de São Paulo, onde ouviu pedidos de simplificação tributária. “A política industrial contemporânea passa pela digitalização e a sustentabilidade, a inovação e a produtividade. Há muito a ser feito, porque muito deixou de ser realizado no tempo certo”, disse.
Indústria e desenvolvimento sustentável
Para Alckmin, é imperativo trabalhar com a necessidade de redução de emissão dos gases estufa
e apoio ao baixo carbono, privilegiando energias limpas. “O Brasil será o grande protagonista do processo de descarbonização da economia mundial”, disse.
Para dar apoio à retomada da agenda de competitividade com a visão de eficiência e desenvolvimento sustentável, o vice-presidente disse que será criada a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, que trabalhará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Os desafios relacionados às cadeias de fornecimento e preservação do meio ambiente se proliferam cada vez mais e impactam nos fluxos internacionais de comércio, declarou. “Essa é uma agenda prioritária ,inclusive para assegurar competitividade do produto nacional. A política precisa estar em sintonia com necessidade da economia mundial. A sociobiodiversidade será ponto de partida da nova política industrial, algumas frentes nessa natureza incluem complexo industrial da saúde, energias renováveis, hidrogênio verde e mobilidade”, disse.
“O Brasil de agora dará exemplos positivos, enfrentará riscos de maneira construtiva. Estamos seguros de uma maior integração do comércio exterior brasileiro no mundo. O comércio exterior é fundamental para fortalecer indústria e serviços no País” disse.
Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará sob responsabilidade de sua pasta, Alckmin afirmou que a instituição será vital para implementar políticas estruturais de desenvolvimento.
“O MDIC traz BNDES para perto, o que representa um enorme avanço. Saúdo Mercadante, que estará à frente do nosso banco de desenvolvimento, com grande equipe de larga experiência”, afirmou, citando o ex-ministro Aloizio Mercadante, indicado para presidir o banco de fomento. “É fundamental fortalecer o BNDES como alavanca do desenvolvimento, dinamizando a indústria e exportações de maior valor agregado. O MDIC seu primeiro apoiador”, reforçou.
Além disso, a incorporação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) pela pasta vai facilitar a coordenação intragovernamental. Segundo Alckmin, o viés do ministério será “ainda mais empresarial”.
Já a missão da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) será o “reposicionamento da imagem do Brasil no mundo. O desafio para ampliar a participação do Brasil nas trocas globais passa por dar mais dinamismo às exportações da indústria”, disse.
Alckmin disse que o novo ministério terá transparência e previsibilidade, será “moderno, forte e eficiente” e fará conciliação entre o Estado e o setor privado para integrar o país. Para o vice-presidente, o Brasil precisa se qualificar para um novo mundo do trabalho que está surgindo.
Ele destacou ainda o primeiro decreto que cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que promoverá o diálogo tanto no setor público quanto no privado. “A política necessita de apoio de alto nível para que órgãos de implementação tenham autoridade para cobrar resultados e contrapartidas”, comentou.
Diante dos desafios de competitividade e do cenário internacional desafiador, com a desaceleração das economias globais, Alckmin afirmou que a pasta irá buscar abertura de novos mercados para bens e serviços. O Brasil tem ficado para trás nas cadeias globais de valor enquanto outros Países tiveram papel central em cadeias regionais.
Em seu discurso de posse, Alckmin criticou ainda a instabilidade gerada pelo governo Bolsonaro. “A crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas. A inabilidade política tem custo e é socialmente injusta porque penaliza o mais pobre. Na normalidade democrática é que o país pode crescer e se mostrar justo”, disse.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional