O candidato a vice-presidente na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por “propaganda maliciosa” em inserções na TV.
Para Alckmin, a campanha de Bolsonaro utiliza vídeos descontextualizados com o propósito de confundir o eleitor, “dando a entender que a opinião emitida pelo requerente seria atual e que, na verdade, ele não é partidário de seu companheiro de chapa”, diz o documento.
As falas mencionadas pela defesa e utilizadas por Bolsonaro se referem à campanha de 2018, quando Alckmin se candidatou à Presidência pelo PSDB e fez críticas ao também candidato na época, e agora seu companheiro de chapa presidencial.
A locução do vídeo da campanha de Bolsonaro diz que “Se até o vice do Lula pensa assim, como é que eu vou confiar nele?” Para a defesa, a fala tenta sugerir que este seria o sentimento de Alckmin no presente momento. “Inegável o intento de criar confusão na mente do eleitor, de modo a ludibriar o seu entendimento. No entanto, tal desiderato é terminantemente vedado pela lei eleitoral, como se passa a demonstrar”, afirma a representação.
A defesa cita entendimento jurisprudencial das eleições de 2014, quando o então candidato Aécio Neves (PSDB), ex-correligionário de Alckmin, utilizou frases fora de contexto, ditas pela então adversária Dilma Rousseff (PT), em benefício próprio.
“Se o entendimento jurisprudencial já era assim na campanha presidencial de 2014, com mais rigor, isso há de ocorrer na atual quadra, em que se combate com mais firmeza a divulgação das chamadas fake news, enfrentando-se de forma visceral a divulgação de falsidades para turbar o entendimento do eleitor”.
A equipe de Alckmin pede ao TSE que o vídeo seja retirado do ar pela campanha do presidente, assim como nas redes sociais, “tendo em vista a plausibilidade do direito vindicado, a gravidade da violação à lei e a possibilidade dano irreparável”.