O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), entregou ao futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (22), o relatório final do trabalho realizado pelos 32 grupos técnicos e pelos dois conselhos que compuseram essa etapa de diagnóstico da situação do atual governo Bolsonaro.
O documento foi entregue na sede do gabinete de transição, no CCBB, em Brasília, e possui 100 páginas com quatro eixos principais (Radiografia do desmonte do Estado e das políticas públicas; Mapeamento das emergência fiscais e orçamento público; Sugestões de medidas para revogação e revisão; e Proposta de nova estrutura organizacional dos ministérios).
Em seu discurso, Alckmin lamentou que o “governo federal andou para trás” durante o governo de Jair Bolsonaro e citou dados de diversas áreas que apontam este cenário de retrocesso. “Fizemos uma síntese do que o presidente Lula vai encontrar a partir do dia 1º de janeiro e, infelizmente, tivemos um retrocesso em muitas áreas. O Estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e triste do que anteriormente”.
Segundo o gabinete da transição, na Educação, a aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou, os recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados e quase ocorreu um colapso das universidades e institutos federais por falta de recursos.
Na saúde, Alckmin destacou que o Brasil sempre foi um exemplo de imunização para o mundo. Entretanto, o governo Bolsonaro falhou na vacinação e 50% das crianças não tomaram a dose de reforço contra a poliomielite, por exemplo. “A má condução da questão da saúde, a maneira displicente e irresponsável fez com que o Brasil, tendo 2,7% da população mundial, tivesse quase 11% das mortes por Covid nesta pandemia mundial”, disse.
Na área da Cultura, houve uma redução de quase 90% dos recursos. Na Agricultura, ele destacou a redução de 95% do estoque de produtos básicos, como o arroz, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab). “Essa diminuição dos estoques acabou levando ao aumento do preço de alimentos que, por consequência, agravou a insegurança alimentar”, pontuou.
O vice-presidente criticou o aumento da violência e do número de armas em circulação no país. “Isso levou, infelizmente, a um recorte sobre o feminicídio. Tivemos, em seis meses, 700 mortes por esse crime e por arma de fogo”.
“Num país continental como o Brasil, o 5º maior país em extensão territorial, 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Os recursos para Defesa Civil e prevenção de desastres foram reduzidos para R$ 2 milhões”, citou Alckmin nas áreas de Infraestrutura e Defesa Civil.
O vice-presidente disse que o governo Bolsonaro zerou a faixa 1 de acesso aos programas habitacionais, a parte mais importante do ponto de vista social, pois engloba as pessoas que ganham até R$ 1,8 mil. “Se tirou, praticamente, da possibilidade de ter uma casa própria para as famílias de menor renda”.
Na questão da Transparência, 26% dos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação foram negados, além do sigilo de 100 anos decretado pelo governo atual. O aumento de 59% do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2022, foi citado na área de Meio Ambiente.
Alckmin destacou que uma característica da transição foi a grande participação de diversas pessoas. “Todo mundo queria estar nessa casa democrática dando sua contribuição, mais de cinco mil pessoas voluntariamente ajudaram nesse trabalho. Aliás, como foi a campanha e como será o governo do presidente Lula: um governo democrático e participativo”.
O vice-presidente eleito afirmou que o novo governo terá “uma tarefa hercúlea pela frente” diante de tantos retrocessos e agradeceu os parlamentares, os movimentos sociais, todas as 32 equipes e aos funcionários da CCBB que colaboraram com o processo de transição.
Agradeceu ainda ao presidente Lula. “O Brasil deve muito ao senhor, presidente. Não fosse a sua liderança, não fosse seu carisma, sua identidade com o povo, essa capacidade de interagir, de ouvir, de auscultar, de sentir o sentimento da alma do povo brasileiro, nós não estaríamos aqui hoje. E estamos aqui com muita confiança. Transição é travessia. A caravela chegou a Porto Seguro com as velas cheias de sonhos, aladas de esperança. Vamos ao trabalho!”, finalizou.
Lula afirmou que recebeu um governo quebrado das mãos do presidente Jair Bolsonaro. “Não pretendo fazer pirotecnia com esse material, um show, um escândalo. Quero que a sociedade brasileira saiba como tomamos posse, o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos o governo em situação de penúria. As coisas mais simples não foram feitas porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse pais”.
O futuro presidente disse que “não haverá tempo para descanso nos próximos quatro anos”. “Trabalharei mais do que trabalhei nos outros governos. Quero sair, quando acabar meu mandato, mostrando que fomos eficientes para atender a parte mais pobre e necessitadas. Nossa prioridade é cuidar do povo mais pobre, trabalhador, necessitado”.
Com a entrega do relatório final, o gabinete de transição concluiu seus trabalhos que envolveram, diretamente, 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar os levantamentos e apontar orientações para os primeiros 100 dias de trabalho de cada ministério.
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Assessoria de Comunicação/PSB Nacional