Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) vai propor a proibição de barragens que usam o sistema conhecido como “alteamento para montante”.
O método, mais barato e o mais inseguro, consiste no depósito de rejeitos minerais em camadas. A técnica, proibida em alguns países, como Chile e Peru, eleva a barragem na forma de degraus conforme o volume da lama aumenta.
“Vamos propor que sejam proibidas as barragens a montante. Mas o mais preocupante é o número de barragens deste tipo que ainda existem. Teremos que estabelecer um prazo para o descomissionamento, ou seja, para a transição e retirada do material destes locais”, afirmou.
O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) deixou ao menos 65 mortos. Há ainda outras 279 pessoas desaparecidas.
A tragédia liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro da mina do Feijão no rio Paraopeba. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km, de forma linear.
O deputado disse ainda que a Frente irá trabalhar para pautar o projeto de lei que aumenta o limite das multas aplicadas a responsáveis por grandes acidentes ambientais. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara mas, segundo o deputado, foi “esquecida”.
“Esse projeto nasceu de um derramamento de óleo no estado do Rio de Janeiro. Na época, vimos que o limite das multas era muito pequeno. Conseguimos aprovar na CCJ, mas nas últimas legislaturas houve um crescimento do número de deputados que acha que o assunto é um entrave ao desenvolvimento”.
Molon afirmou também que outra iniciativa avaliada pela Frente é a criação de uma CPI para investigar a situação das barragens em funcionamento no país.
O socialista criticou a tentativa do Congresso Nacional de afrouxar as regras ambientais nos últimos anos e afirmou esperar que o assunto seja tratado da forma correta em “respeito às vítimas” de Brumadinho.
“Como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, cobrarei investigação rigorosa das causas e responsabilização cível e criminal. Mas isso não basta. Para evitar novas tragédias como estas, é preciso reforçar a luta, no Congresso, contra o desmonte do licenciamento ambiental, que o governo quer aprovar”, disse.
O deputado tem se reunido com membros do Ministério Público de Minas Gerais e representantes de ONGs ambientalistas para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas sobre o caso.
Com informações do jornal O Globo
