A Comissão Especial destina a dar parecer ao Projeto de Lei 1610/1996, do Senado Federal, que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar seminário sobre o tema no estado do Amapá.
O objetivo é ouvir a opinião das comunidades indígenas do Amapá e do Norte do Pará sobre a possibilidade de ocorrerem atividades mineradoras por não índios nas terras indígenas demarcadas e homologadas. A audiência deverá acontecer em meados de agosto. Serão chamados representantes das comunidades indígenas Galibi Marworno, Galibi do Oiapoque, Palikur, Karipuna e Wajapi; Aparai, Wayana, Tiriyo, Katxuyana e Zo’é, do Governo do Estado do Amapá e da Superintendência da FUNAI-AP.
“Precisamos ouvir e considerar com a máxima atenção as decisões daquelas lideranças indígenas a respeito da autorização da entrada de não índios em suas terras, da exploração das riquezas naturais por não índios e todas as implicações que daí decorrem, bem como a opinião do Governo do Estado do Amapá, cuja política dos governos tem procurado se pautar pelo desenvolvimento com susentabilidade, diverso de outras unidades da federação”, afirma a deputada Janete.
O Amapá tem 4,8 milhões de hectares de Terras de Indígenas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará, há 8 terras indígenas demarcadas (7 homologadas) ocupadas por 10 povos: Galibi Marworno, Galibi do Oiapoque, Palikur, Karipuna e Wajapi; Aparai, Wayana, Tiriyo, Katxuyana e Zo’é. Cerca de 5 mil 350 amapaenses se declararam indígenas no último Censo do IBGE, 0,8% da população.