O aumento extraordinário de 23,4%, em média – que ocorreu em fevereiro – da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil não se deve apenas à crise hídrica. A afirmação foi feita pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (15).
O alerta aconteceu durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, na qual o ministro apresentava as prioridades e os programas da pasta. Ao dizer que o aumento da conta de luz, entre outros fatores, aconteceu pela crise hídrica no país, Eduardo foi questionado pelo parlamentar mato-grossense.
Conforme revelou Garcia, que é membro titular da Comissão de Minas e Energia, alguns dos motivos para esse aumento foram a indenização de concessões e os subsídios tarifários.
“É preciso deixar claro na discussão que o aumento da energia não foi motivado por uma crise hídrica. Desse aumento de 23,4%, que é uma conta de R$ 23 bilhões repassada aos consumidores brasileiros, R$ 18 bilhões são oriundos Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, afirmou.
Ocorre que, explicou Garcia, o Tesouro Nacional decidiu colocar recursos na CDE, entre 2012 e 2014, para a política de subsídios tarifários e, em 2015, não manteve o financiamento das tarifas. “A conta sobrou para o consumidor”, afirmou.
REDUÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA — Oriundo do setor energético, Fabio Garcia tem levantado a bandeira da redução da conta da energia elétrica na Câmara dos Deputados. Em poucos meses de mandato, já apresentou os Projetos de Lei nº. 832/2015, para que o Governo Federal volte a subsidiar a CDE e que promova a isonomia na cobrança da tarifa de forma a acabar com o subsídio cruzado que existe entre as regiões.
Apresentou também o projeto nº, 833/2015, que visa permitir a utilização dos recursos vinculados da conta do FGTS para instalação de placas de energia solar. Além disso, o deputado foi responsável pelo requerimento aprovado para criar a Sub-Comissão Especial para debater o Mercado Livre de Energia Elétrica entre todos os consumidores de energia no país.