Após contestação feita pelo PSB, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) alterou a Portaria nº 1.122/2020 e incluiu entre suas prioridades de manutenção de investimentos as pesquisas nas áreas de Ciências Básicas, Humanas e Sociais.
O documento é de autoria do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ). Também assinaram os parlamentares socialistas João Campos (PE), Lídice da Mata (BA), e Gervásio Maia (PB), além de outros partidos.
Molon comemorou, nesta terça-feira (31), a publicação da nova Portaria nº 1.329, de 27 de março de 2020, com a alteração da anterior que definia as prioridades do MCTIC no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023.
“Em meio às lutas, há também vitórias! Após contestação feita pelo PSB, o Ministério da Ciência e Tecnologia incluiu entre as suas prioridades, na portaria 1122, as pesquisas nas áreas de ciências básicas, humanas e sociais. Garantimos investimentos pra produzir mais conhecimento!”, destacou em publicação em sua rede social.
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro vê-se a destruição da Ciência e Tecnologia, como se fosse algo prejudicial à sociedade. Cortes de bolsas de pesquisas e de investimentos em faculdades de ciências humanas, ataques ao Jornalismo e ao Direito, como se fossem instrumentos detratores da sociedade, entre outros retrocessos.
Segundo o documento de contestação do PSB, em 19 de março deste ano, o governo federal havia editado a portaria e as prioridades foram elencadas de forma arbitrária, unilateralmente, sem qualquer participação colaborativa dos envolvidos no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, que tem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como sua principal agência de fomento à C&T, concentrando-se exclusivamente nas áreas de Tecnologias.
Os efeitos disso, de acordo com o texto, seriam “imensamente negativos” na gestão orçamentária e financeira do SNCT se a vigência da portaria se mantivesse.
“Concentrar-se exclusivamente nas áreas de Tecnologias, como pretende a Portaria, significa, de forma simplista, começar a construir um prédio pelos andares do meio ou do alto. Sendo que todos os andares estão interligados. De forma que, dispensar a base, ou seja, asfixiar as áreas preteridas, afetará inexoravelmente as áreas de Tecnologias, justamente as que se quer priorizar”, destaca.
“São essas ciências, todas deixadas de fora, que se articularão com as tecnológicas para construir a esperada pujança para um país que se preocupe com prosperidade e qualidade de vida de seu povo”.
Para o PSB, a Portaria penaliza, sobretudo, mas não só, as áreas ligadas às Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas e Básicas, que são base para qualquer outro tipo de pesquisa de saúde, tecnologia, cidades, entre outras.
“Da forma como está formulada, a decisão – arbitrária, repita-se – traz insegurança e angústia para milhares de pesquisadores e acaba por tornar temerária a garantia do desenvolvimento pleno dos setores potencialmente aceleradores do desenvolvimento econômico e social do país, principalmente no momento que estamos atravessando, cujas consequências e soluções atravessarão os anos que aqui se colocam em questão”, diz.
O partido ainda destaca que diante da pandemia do novo coronavírus, diversos governos no mundo têm implementado medidas emergenciais e intensificado a produção de conhecimento científico em todas as áreas para evitar que a crise se prolongue e que se encontre logo uma cura para a doença.
Entretanto, o documento critica que a Portaria 1.122/2020 parece ignorar a importância da pesquisa e que o desenvolvimento científico e tecnológico exige investimentos contínuos em ciência básica em todas as áreas.
