O Brasil paga uma dívida muito grande por nunca ter investido em pesquisas e desenvolvimento para fármacos e patentes. Essa foi a afirmação do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), integrante do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, sobre o seminário “As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos”, realizado nesta terça-feira (29/5). O evento faz parte de uma série de cinco seminários sobre patentes e inovação, iniciados em 2011.
O relator do estudo sobre o tema, deputado Newton Lima (PT-SP), afirma que a articulação de políticas de desenvolvimento científico-tecnológico, conectadas à proteção da propriedade intelectual, precisa integrar a agenda do legislativo. Um dos objetivos desse estudo é identificar medidas e ações para ampliar os investimentos, atualmente pouco expressivos e essencialmente públicos de acordo com dados reunidos pelo conselho.
“O Brasil importa tudo que consome nesta área, de empresas multinacionais. Perdemos o bonde da história quando não investimos nesta área, em que o Brasil quase não tem patente. A proposta é de concentrar investimentos de pesquisa e desenvolvimento em instituições que detém conhecimento. Na década de 80, os institutos de pesquisa estavam se preparando, mas foram enfraquecidos por falta de recursos”, argumentou Holanda.
Outros assuntos tratados durante o Seminário foram as patentes pipeline, também conhecidas por patentes de “revalidação”, as patentes de segundo uso e de polimorfos, a anuência prévia da ANVISA e a proteção de dados de teste.
Socialista participa de Fórum Mundial em Florianópolis
O II Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica, que acontece entre os dias 29 e maio a 1º de junho, em Florianópolis-SC, discute os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), modelos criado pelo deputado Ariosto Holanda, que os implantou quando secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará.
O deputado apresentou nesta quarta-feira (30/5), os resultados do diagnóstico sobre Assistência Tecnológica às Micros e Pequenas Empresas, que coordenou pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, que propõe política para o setor, indica fontes de recursos e conclui com projeto de lei.
O evento faz parte do eixo temático I do Fórum – Educação, Universalização e Democratização – Ações afirmativas para a educação profissional e tecnológica.