A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia realizaram ontem (5) audiência pública conjunta para debater a exploração do petróleo na Bacia do Amazonas, na costa do Amapá. Foram expositores o Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural – MME – Clayton de Souza Pontes, o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Amapá José Reinaldo Alves Picanço, a Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – Cláudia Rabello, o Presidente do Grupo Total no Brasil Denis Palluat de Besset e o Vice-Presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil Ltda. Ivan Simões Filho. Os parlamentares saíram dispostos a realizarem novas reuniões entre o poder público do Amapá, a sociedade civil e os investidores.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), uma das requerentes da audiência, propôs a criação de um comitê gestor sob a coordenação do Governo do Amapá e dos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá e com a participação de uma entidade representativa da sociedade civil, do poder público federal, dos órgãos ambientais, dos consórcios de exploração da bacia petrolífera e da Bancada Federal do Amapá. Segundo ela, o comitê gestor servirá para que os problemas socioambientais decorrentes da atividade sejam atacados com eficácia e, assim, minimizados, e os benefícios sejam potencialmente otimizados.
O representante do governo do Amapá manifestou a receptividade do governador Camilo Capiberibe ao empreendimento. Ele falou da preocupação do Governo do Estado com os aspectos ambientais, com a geração de empregos e a capacitação da mão de obra local e com os benefícios aos municípios e ao estado do Amapá, bem como quanto à necessidade de investir em infraestrutura de logística, como no porto de Santana, para o que considera imprescindível a parceria com o governo federal. Também vieram do Amapá o secretário de Meio Ambiente Grayton Toledo e diretor presidente da GASAP Rubens Celestino Gemaque. Também participou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Iaci Pelaes dos Reis.
Impactos – Ambos os representantes dos consórcios vencedores afirmaram que suas empresas procuram promover um diálogo intenso com o poder público e as comunidades locais e gerar impactos socioeconômicos positivos onde realizam atividades. Dentre esses impactos estão a geração de empregos e renda, o acréscimo na arrecadação de impostos e a criação de oportunidades para fornecedores regionais. Segundo eles, muitas das ações resultam de convênios firmados com o poder público e com a iniciativa privada.
Eles explicaram que os contratos para iniciar as atividades de exploração serão assinados em agosto. Depois disso, a atividade compõe-se de três etapas: a fase de exploração, em dois períodos, que somados chegam a 8 anos, quando é feita a perfuração exploratória e os testes de fluxo; a etapa de desenvolvimento, que dura de 3 a 10 anos, quando é feita a declaração de viabilidade comercial, os estudos de reservadores e infraestrutura de produção e escoamento e é obtida a licença para instalação ; e a fase de produção, de até 27 anos, quando passam a ser pagos os royalties, a participação especial e outros tributos, são feitos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a extração, de fato, do petróleo, com toda a logística para armazenagem, transporte e refino. Desta maneira, os recursos oriundos dos royalties da exploração do petróleo devem estar disponíveis a partir de 2025.
