A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento do deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) para realização de audiência pública que debaterá a Lei nº 11.104/05. A proposta torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica, tendo em vista a relevância dos efeitos terapêuticos do brincar na cura das crianças.
De acordo com o parlamentar, a Lei tem como objetivo humanizar a saúde ao ajudar a minimizar os efeitos das doenças e seus tratamentos. Além de tornar a estada hospitalar da criança mais alegre e menos traumatizante, e, assim, contribuir de forma positiva para a recuperação dos pacientes.
Para Glauber, a reunião vai chamar a atenção para que os atendimentos sejam realizados, não apenas por voluntários, mas sim por um profissional capacitado, que compreenda o brincar no contexto hospitalar.
Serão convidados para a audiência representantes do Ministério da Educação; da Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABBri); da Associação Pelo Direito de Brincar (IPA – Brasil); além de especialistas e entidades que se ocupem com as questões relativas à infância.