Foto: Rodolfo Stuckert
A educação, a saúde, a cultura e tantas outras áreas sofreram ataques durante o governo Bolsonaro, mas os deputados e deputadas do PSB resistiram na linha de frente do combate ao desmonte desses setores. Foram várias as ações realizadas na Câmara para que os direitos não fossem retirados dos brasileiros.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi um desses casos em que a bancada atuou com firmeza e garantiu a integralidade dos recursos para a educação pública no Brasil. A PEC tornou a medida permanente e aumentou a participação de recursos da União até 2026.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) foi membro da Comissão Especial que analisou o Fundeb na Câmara. Para ele, a aprovação da política foi a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta legislatura por falar do futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. “Asseguramos a continuidade e ampliação do principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social”, disse.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 25/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), também é um dos objetivos do PSB. Parlamentares chegaram a cobrar um posicionamento do Ministério da Educação sobre a proposta que cria um padrão para a educação brasileira. Entre suas diretrizes estão a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola e na alocação de recursos e valorização dos profissionais da educação.
Em audiência pública realizada no mês de maio deste ano, o deputado Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, questionou o ministro da Educação, Victor Godoy, sobre a diferença do discurso do ministro com as ações de Bolsonaro. “Em vez do governo orientar a base para aprovar o Sistema Nacional de Educação, ele gasta energia debatendo o homeschooling; em vez de tratarmos da crise de aprendizagem e da evasão escolar, ele trata da pauta de costumes”, criticou.
Em contrapartida, a bancada se manifestou contra o Projeto de Lei 2401/19, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling. Para o líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), o que o Brasil precisa é de uma educação de qualidade e da valorização dos profissionais da educação. “Educação domiciliar é um privilégio de uma minoria que não representa o conjunto da sociedade brasileira”, ponderou.
O Congresso Nacional também aprovou o PL do deputado Danilo Cabral (PE), que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores das escolas públicas. De acordo com a proposta, 1,6 milhão de professores e 18 milhões de estudantes serão beneficiados.
Não satisfeito, Bolsonaro ainda tentou mudar a proposta por meio de Decreto. Dessa maneira, o Supremo Tribunal Federal (STF), teve que decidir para obrigação de o governo destinar recursos para o acesso à internet na rede pública de ensino. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) comemorou o reconhecimento de que o acesso à internet é um direito. “Essa decisão mostra o quão importante é não abrir mão dessa luta. Continuamos nela para que um dia todos possam de fato ter acesso à educação de qualidade.”
SAÚDE
Diante do triste quadro causado pela pandemia, os parlamentares do PSB atuaram em diversas frentes para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde.
De relatoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o Projeto de Lei (PL) 1826/20 garantiu compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde que atuaram no combate à Covid-19, em caso de incapacidade permanente decorrente de infecção pelo coronavírus. A indenização se estende aos dependentes, em caso de óbito. O governo federal vetou a medida e coube ao Congresso, com grande participação do PSB, derrubar este absurdo.
Nazif comemorou a derrubada do veto e a consequente manutenção da medida. “Os profissionais de saúde são nossa linha de frente, são nossos heróis e heroínas, que arriscam suas vidas para garantir as nossas. Nada mais justo, no mínimo, garantir a eles uma compensação financeira por todo o risco e sobrecarga que estão sofrendo neste momento”, disse à época.
Em outra ação importante, o PSB garantiu a suspensão, em razão da pandemia, da execução das ordens de despejo de locação de imóveis residenciais e comerciais. Relator da proposta, Camilo Capiberibe (PSB-AP) explicou que a medida vale para inquilinos que comprovem que perderam renda na pandemia. “O projeto assegura o direito social à moradia e a continuidade do desenvolvimento das atividades empresariais de pessoas em condição de vulnerabilidade agravada pela crise decorrente da pandemia”.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), então líder da bancada, foi o relator do PL 385/21, que suspendeu até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida presencial dos beneficiários do INSS. A medida também proibiu o Governo Federal de suspender os benefícios até 31 de dezembro de 2021. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção de possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício”, afirmou.
A bancada do PSB votou favorável, em julho deste ano, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem, para enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
CULTURA
Alvo dos mais variados e incisivos ataques de Bolsonaro e do seu desgoverno, a cultura brasileira está entre as áreas que mais sofreram com o descaso e com a falta de investimentos nos últimos anos.
Em um dos momentos em que o setor mais precisou de ajuda para se reerguer, após a paralisação imposta pela Covid-19, os deputados do PSB ajudaram a aprovar duas importantes propostas – a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 – que, juntas, disponibilizaram R$ 6,8 bilhões para a cultura brasileira. Vetado por Bolsonaro, em mais uma demonstração de desvalorização do setor, o repasse desses recursos foi novamente garantido pelo Congresso com a derrubada dos vetos absurdos às duas leis.
Esse poderia ter sido o último embate travado com Bolsonaro pela aprovação das propostas, mas ele, mais uma vez, mostrou sua face de inimigo da cultura. Por meio de Medida Provisória, adiou para 2023 e 2024 a destinação dos recursos previstos nas leis.
Mais uma vez, o PSB saiu em defesa do setor e o líder da legenda na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a devolução da matéria ao Governo. Para Bira, a medida viola os princípios da legalidade e da moralidade. Parlamentares aguardam decisão do STF sobre pedido de liminar para suspender a vigência da MP.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
