O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, para tratar de uma emenda que destina recursos para o desenvolvimento de um sistema pioneiro de avaliação de emendas parlamentares.
A emenda, de autoria do deputado, foi direcionada à pasta de Alckmin. O objetivo é aumentar a eficiência na alocação de recursos de emendas parlamentares individuais, promover maior transparência, permitir melhor prestação de contas, e, principalmente, aprimorar a priorização das necessidades sociais.
O sistema de Avaliação de Emendas Parlamentares com ênfase no Retorno sobre Investimento Social (ROI Social) foi proposto ao final de 2023 por Bandeira de Mello. A ideia é que o sistema permita ao governo direcionar esforços e recursos do orçamento de maneira estratégica e eficiente.
Para Bandeira de Mello, o projeto é um passo significativo em direção à uma gestão mais eficaz e responsável das emendas parlamentares, com foco no bem-estar e no progresso de todos os brasileiros.
“Os principais impactos esperados deste projeto incluem economia de recursos públicos, melhoria na qualidade de vida da população brasileira, contribuição para o desenvolvimento sustentável do país a longo prazo e fortalecimento da democracia”, afirmou Bandeira.
A ferramenta a ser desenvolvida deve considerar os seguintes aspectos: mapeamento da cadeia de valor das emendas; eficiência na alocação de recursos; transparência e prestação de contas; priorização das necessidades sociais onde há maior carência; promoção do desenvolvimento sustentável; e fortalecimento da democracia.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
