O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), defendeu no Plenário da Câmara o repasse de 10% do orçamento da União para a saúde pública. Atualmente, a União é obrigada a destinar à área o que gastou no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Segundo o socialista o repasse atual é insuficiente para as demandas do setor. “Não há saúde melhor, não há investimentos, não há equipamentos que resolvam o problema do Brasil somente com receitas dos estados e dos municípios”, avaliou o socialista.
Proposta encaminhada pela Câmara ao Senado Federal já prevê 10% da receita bruta da União para a saúde (PLC nº 89/2007). O projeto foi incluído na pauta de votação do Senado pelo presidente Renan Calheiros, em resposta à manifestações que ocorreram nos últimos dias pedindo mais qualidade nos serviços básicos.
Para Beto, no momento em que o cidadão pede saúde de qualidade, não resta outro caminho senão o Congresso aprovar a destinação de mais recursos para a área. “Se queremos saúde horizontal e para todos, precisamos transformar em realidade os 10% do orçamento”, finaliza o parlamentar.
